O projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Brasil será votado nesta sexta-feira (20), no Senado Federal. A votação acontecerá de forma remota, para que os parlamentares evitem a propagação do Novo Coronavírus.
O decreto foi aprovado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (18). A proposta permite que o governo federal gaste mais que o teto do Orçamento, desobedecendo as metas ficais, nas medidas de combate ao vírus.
Caso seja aprovado, pode ser a primeira vez que o País entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. A sessão será presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vice-presidente da Casa, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), se recupera do vírus.
Com informações do Portal R7!