O aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 33.763, mas que deve chegar a R$ 39.293 em janeiro de 2017, pode ser revisto por conta uma proposta do senador Ricardo Ferraço (PSDB).
O peessedebista levou em consideração, para formular a proposta, que o valor, por ser teto do funcionalismo, provocaria efeito cascata nos níveis federal, estadual e municipal, sobretudo sobre as já pressionadas contas públicas dos estados.
“Ao aumentar o teto dos salários dos ministros da Suprema Corte abriria espaço para que os senadores elevassem seus próprios salários, além de deputados federais, deputados estaduais, desembargadores, juízes e conselheiros de tribunais de contas”, frisou Ferraço.
Segundo o parlamentar, diante da grave crise fiscal da União e dos estados e dos mais de 11 milhões de desempregados no país, “não é o momento de se dar esse passo atrás”. Para aprovar seu projeto, Ferraço deve atuar junto às comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE), além do plenário da Casa.
O senador lembrou que os gastos com salários no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e do Rio de Janeiro já estouraram os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Como vou aprovar medida para ampliar ainda mais a expansão do teto? A hora é de socializar o sacrifício e não é de estendermos a mão para a elite do setor público, adotando medidas que o país não suporta. Temos de ter misericórdia com o sofrimento do povo brasileiro”.