A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) terá cinco dias para apresentar à CPI dos Empenhos da Saúde os detalhamentos contábeis, orçamentos e balancetes das unidades gestoras de saúde do Espírito Santo. O pedido foi feito pelos deputados que compõem o colegiado e são referentes aos períodos de 2014 e início de 2015.
O pedido foi do vice-presidente da CPI, Rodrigo Coelho (PT), e devidamente aprovado pelos outros membros da comissão que se reuniu nesta quarta-feira (3).
Para o deputado Rodrigo Coelho, com os documentos em mãos o colegiado terá a possibilidade de apurar a realização das despesas sem empenho, mas também a motivação para o ato.
“Com esses documentos, nós teremos condições de fazer comparações a partir das decisões que foram tomadas, o aperto que foi passado na saúde” explicou. O parlamentar afirmou que colheu depoimentos que relataram a necessidade de mais orçamento na Secretaria, “o que remete a um período de sufoco na Secretaria de Saúde, ao mesmo tempo em que existiu o financiamento de muitos eventos”, destacou o parlamentar.
Ele acredita que, com os documentos, a CPI poderá fazer uma leitura do momento da Sesa, e ter elementos que possam explicar o porquê de despesas sem empenhos. Segundo Coelho, as informações são fundamentais “porque ao arguir os convocados, teremos embasamento para confrontar os depoimentos dados. Isso propiciará uma melhor linha de investigação da CPI, uma vez que o objetivo dela é esse” finalizou.
A CPI dos Empenhos da Saúde apura denúncias de realização de despesas por parte do governo do Estado sem a existência de empenho, ou seja, verba para pagar a despesa.
A CPI é presidida pelo deputado Euclério Sampaio (PDT) e são membros da comissão Rodrigo Coelho (PT), vice-presidente; Almir Vieira (PRP), relator; Edson Magalhães (DEM); e Freitas (PSB). Os suplentes são os deputados Da Vitória (PDT), Padre Honório (PT), Hudson Leal (PRP) e Bruno Lamas (PSB).