A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) anunciou, nesta terça-feira (17), a suspensão das sessões ordinárias e das reuniões das comissões da Casa para os próximos 15 dias. Além disso, foi determinado o fechamento do acesso da Casa para o público externo.
O anúncio foi feito pelo presidente da Ales, deputado Erick Musso (Republicanos), em um pronunciamento feito pelas redes sociais. As medidas, que constam em ato publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça, têm como objetivo evitar a infecção e propagação do novo coronavírus.
De acordo com a Assembleia, o quadro de servidores no Palácio Domingos Martins será reduzido de cerca de 1,3 mil para 150 durante esse período, e o trabalho vai funcionar em modo de escala. Além disso, o expediente será reduzido das 12 às 18 horas.
O funcionamento dos gabinetes também será alterado. “Os deputados que quiserem fechar o gabinete por completo poderão fazê-lo. Os que mantiverem o gabinete funcionando terão que restringir a três funcionários”, afirmou Musso. “Não vamos realizar sessões ordinárias. Os parlamentares estarão de plantão se for necessária uma convocação extraordinária”, ressaltou o presidente da Casa.
Os serviços que são administrados pela Ales, como o Procon Assembleia, a Procuradoria Especial da Mulher e o restaurante também estão suspensos. O funcionamento de outros serviços, como o Núcleo da Defensoria Pública, a Delegacia do Consumidor e o Posto de Identificação serão definidos pelo órgãos que os administram.
Erick Musso também anunciou que os 172 servidores identificados como grupo de risco estão dispensados durante os próximos 15 dias. “Os servidores mais velhos, com problemas cardíacos, hipertensão e outras doenças que os enquadrem em grupo de risco estão dispensados. Também incluímos as grávidas nesse grupo”, acrescentou.
“Vamos continuar acompanhando a situação do coronavírus no estado. Nós nos reunimos com a Secretaria Estadual de Saúde para fazer uma ação conjunta para lidar com esse problema. É uma ação coletiva dos deputados. Vamos analisar dia a dia as medidas de proteção”, afirmou o presidente.
A Presidência da Casa já havia tomado outras medidas, como a disponibilização de álcool em gel em vários pontos da sede, o fechamento das galerias dos plenários e a suspensão de sessões solenes e outros eventos, para evitar a aglomeração de pessoas.
Os gabinetes parlamentares foram orientados a evitar visitas de apoiadores e lideranças, medida que se estendeu também para assessores que executam atividades externas (eles foram orientados a permanecer no município de representação política).
Veja resumo das medidas:
– Suspensão das sessões ordinárias;
– Suspensão das reuniões das comissões;
– Fechamento do acesso ao público externo – restaurantes e serviços do Espaço Assembleia Cidadã (Procon, Procuradoria da Mulher, Biblioteca);
– A Defensoria Pública e o Posto de Identificação permanecem funcionando até segunda ordem;
– Redução do efetivo de servidores trabalhando na sede do Legislativo em aproximadamente 90% – estimativa é que dos 1.300 funcionários, 150 permaneçam trabalhando em regime de escala;
– Facultado funcionamento de gabinetes parlamentares. Se o deputado optar pelo funcionamento do gabinete, deverá haver redução do número de servidores, limitado a três;
– Horário de expediente das 12 às 18 horas;
– Dispensa dos 172 servidores do grupo de risco (acima de 60 anos, hipertensos, cardíacos, diabéticos), além de gestantes.