Em meio a pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal tem recebido uma série de processos relacionados ao tema. Desde o dia 12 de março, já foram mais de 2,5 mil processos. A Corte, responsável por julgar questões que envolvem a Constituição Brasileira, proferiu mais de 2,3 mil decisões a respeito do assunto.
Os casos mais frequentes estão relacionados ao reconhecimento da competência de estados e municípios no combate à covid-19 e a independência ao tomar decisões. Destaque, principalmente, processos envolvendo a restrição à locomoções.
A suspensão, por 180 dias, do pagamento da dívida de diversos estados com a União também tem sido pautado. Recentemente, o STF gerou repercussão ao afastar trechos de medidas provisórias que flexibilizavam regras trabalhistas e impedir restrições na Lei de Acesso à Informação durante a pandemia.
Seguindo as recomendações de distanciamento social, o STF trabalha em regime remoto. Até agora, foram mais de 22 mil decisões, sendo 17.460 monocráticas e 4.705 colegiadas.
*Com informações do Portal R7!
