A sessão marcada para acontecer nesta quarta-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STFl) pode representar anulações de condenações na Operação Lava Jato desde que ela foi instalada — a primeira fase ocorreu em março de 2014.
Contudo, se o plenário anular a condenação do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, a decisão torna-se jurisprudência e pode levar ao cancelamento de inúmeras penas já determinadas pela Justiça. Entre elas, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, incluiu na pauta prevista para hoje, o processo do ex-gerente da estatal, condenado a 10 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, para que os integrantes do Supremo definam qual o entendimento eles terão sobre a suposta ilegalidade processual apontada por sua defesa na primeira instância. A reunião está marcada para começar às 14h.
Caso de Bendine
Os advogados questionam a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais, exatamente a mesma questão que levou à anulação da pena do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
O caso de Bendine, no entanto, foi julgado apenas pela Segunda Turma do STF e ainda precisa ser analisado em plenário.
Como Márcio de Almeida Ferreira terá sua ação julgada diretamente pelo plenário, pela primeira vez o Supremo pode derrubar definitivamente uma condenação da Lava Jato, um revés considerável à operação que passou a ser bastante questionada após as divulgações neste ano de diálogos da força-tarefa pelo site Intercept.
* Com informações do Portal R7.