Integrante do núcleo 4 dos denunciados pela trama golpista após as eleições de 2022, o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, com residência em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, pode se tornar réu por tentativa de golpe de Estado no início de maio.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados de criar e disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 6 e 7 de maio.
Os 34 denunciados pela PGR em fevereiro foram divididos em 5 núcleos. Até o momento, apenas a denúncia ao primeiro deles, chamado de “núcleo crucial”, foi analisada pelo Supremo.
Por unanimidade, os ministros decidiram tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por crimes contra o Estado Democrático de Direito nesta quarta-feira (26).
O envolvimento do major Denicoli
Baseada no inquérito instaurado pelo STF, relatado pela Polícia Federal em novembro de 2024, e no depoimento do delator tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a denúncia afirma que o major “integrou uma organização criminosa”.
O objetivo do grupo seria realizar “operações estratégicas de desinformação”, propagando notícias falsas para atacar o processo, instituições e autoridades eleitorais “que ameaçavam os interesses do grupo (golpista)”.
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Segundo um trecho do documento, o também denunciado pela trama golpista, Alexandre Rodrigues Ramagem, delegado da Polícia Federal e ex-Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), contava, desde a fase preparatória, com a ajuda de Denicoli.
A delação de Mauro Cid corrobora o envolvimento do militar. Conforme o tenente-coronel, o major compunha um grupo técnico que estava empenhado em desacreditar as urnas eletrônicas.
Apontado na denúncia como integrante da “ala mais radical” dos aliados de Bolsonaro, o “homem de confiança” do ex-presidente, teria atuado “diretamente na produção e difusão de ‘estudos’ que teriam identificado supostas inconsistências nas urnas”.
Denicoli e os demais denunciados pela PGR podem responder por cinco crimes que podem somar 43 anos de pena:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
- golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
- organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
- deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Em fevereiro do ano passado, o major foi alvo de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF para investigar a suposta organização criminosa que, segundo a corporação, atuou para tentar manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de 2022.
Uma semana depois, Denicoli foi demitido, pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).
Já em novembro de 2024, a PF indiciou os envolvidos na trama golpista.
Denicoli, além de ser relacionado à tentativa de golpe, também foi reconhecido por promover ataques às medidas sanitárias durante a pandemia de coronavírus e disseminar informações falsas sobre a doença.
Durante a gestão do general Eduardo Pazzuelo no Ministério da Saúde, o major dirigiu o Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.
A defesa do major
A defesa apresentada pelos advogados do major ao STF sobre a acusação de envolvimento na trama golpista é a de que “não há imputação de que Ângelo Martins Denicoli estaria ligado subjetiva e objetivamente aos demais denunciados”.
Há, segundo a defesa, “apenas a vaga e imprecisa afirmação de que a organização (criminosa) seria ‘estável e permanente’ com início ‘em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023”.
Conforme o documento, é ausente a descrição de fatos que demonstram conduta “penalmente punível” do militar da reserva.
“Em momento algum Ângelo Martins Denicoli produziu ou fabricou qualquer documento relacionado a qualquer assunto objeto da presente ação penal”, argumentam os advogados em relação às informações falsas disseminadas para descredibilizar as eleições.
Para a defesa, não há justa causa para o recebimento da denúncia, sendo ela composta por “imputações deficientes que não descrevem com clareza e precisão os fatos criminosos com todas as circunstâncias”.
A reportagem do Folha Vitória buscou contato com o major Ângelo Martins Denicoli e os advogados que o representam, mas não obteve resposta.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
