O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (07), o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Neste momento, o placar está em 5 a 3 a favor da possibilidade da prisão em segunda instância.
A última a se pronunciar foi a ministra Cármen Lúcia, que votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade de Toffoli na construção de consenso entre os colegas. A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
Até agora, votaram Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, Rosa Weber e Lewandowski votaram pela mudança do atual entendimento.
Ainda faltam votar, pela ordem, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli, que deve ser o voto decisivo.