O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o empresário José Carlos Marcondes Soares, denunciado por participar de uma organização criminosa que teria sido constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes e Piúma. O habeas corpus revogando a prisão preventiva de José Carlos foi concedido, por unanimidade, pela 6ª Turma da Corte, na última segunda-feira (7).
O empresário estava preso em Linhares, no norte do Estado, desde o dia 28 de agosto, após a Justiça acatar um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Ele foi detido por integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar da instituição.
A prisão foi decretada porque, segundo o MPES, José Carlos descumpriu medidas cautelares determinadas pela Justiça nos processos decorrentes da Operação Rubi, deflagrada em 2019. Ele foi proibido de manter contato com os demais investigados e denunciados na ação penal e teria de ficar em recolhimento domiciliar de 22 às 6 horas, durante a semana, e nos dias de folga.
No entanto, segundo o Ministério Público, uma investigação do Gaeco apurou que o empresário forçou a entrada na casa de um dos réus do caso e passou a noite lá. Ao sair, teria levado com ele bens pessoais desse réu, que prestou informações contrárias aos interesses do empresário durante a investigação.
José Carlos teve a prisão preventiva decretada inicialmente quando a Operação Rubi foi deflagrada pelo Gaeco, mas se tornou foragido da Justiça. Nesse período, o Gaeco realizou diversas diligências para prendê-lo e apurou que ele havia se refugiado no estado de Pernambuco. No curso do processo, porém, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo revogou o mandado de prisão preventiva dele para impor medidas cautelares.
Operação Rubi
A Operação Rubi foi deflagrada no dia 8 de maio de 2019 pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e pelo Gaeco-Central, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar.
Na ocasião, foram presos a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, um secretário do município, um contador, um empresário e um motorista. Todos foram presos na casa da prefeita, quando houve o flagrante do recebimento de propina de R$ 33 mil.
Além dos mandados de prisão temporária, foram cumpridos na operação cinco mandados de afastamento funcional de agentes públicos e 11 mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, além de 25 mandados de busca e apreensão em Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré, Piúma, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Jerônimo Monteiro, Grande Vitória e no Estado do Rio de Janeiro. Os mandados foram cumpridos nas residências de investigados, em órgãos públicos e empresas suspeitas de integrar o esquema.