A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avisou que o colegiado só vai realizar a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o dia 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta. O presidente Jair Bolsonaro indicou desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do decano no Supremo. O escolhido precisa ser sabatinado na CCJ da Casa e ser aprovado pelos senadores em uma votação secreta e presencial na comissão e depois no plenário.
“Esclareço ainda: em respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá, após recebimento oficial da mensagem”, afirmou Simone Tebet em nota.
A tramitação da indicação depende de um ato da Mesa Diretora da Casa. Na prática, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dar o pontapé inicial para a apreciação. Conforme o Broadcast Político antecipou na quinta-feira, o amapaense se colocou como o principal articulador para a aprovação do nome.
“Vamos aguardar o despacho da Mesa Diretora e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial”, afirmou a presidente da CCJ, na nota.