O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deve definir nesta quinta-feira (10) a formação da lista tríplice de candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) à vaga de desembargador.
A sessão está marcada para às 14h, como informado pela coluna De Olho no Poder, nesta quarta-feira (9). A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima.
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Seis nomes estão na disputa: Vinícius Pinheiro, Adriano Pedra, Alexandre Puppim, Américo Mignone, Erfen Ribeiro e Sarah Merçon-Vargas.
Lista sêxtupla formada por Conselho da OAB-ES
A lista com os seis nomes foi formada pelo Conselho da OAB-ES e entregue ao TJES em dezembro de 2024.
Os desembargadores escolherão, em votação aberta, três advogados que serão submetidos à escolha do governador. Será o próprio Renato Casagrande que nomeará o novo desembargador.
Lista atual foi alvo de críticas
A lista foi alvo de críticas por parte da nova presidente da OAB-ES, Érica Neves, e chegou a ser judicializada por dois advogados que participaram do processo, mas não foram escolhidos pelos conselheiros.
Até o momento, todas as decisões judiciais foram no sentido de manter a lista eleita. A presidente da OAB-ES, que chegou a cogitar pedir a lista de volta para uma nova eleição, desistiu.
Érica agora pretende mudar as regras para a escolha dos candidatos às vagas do Quinto Constitucional, entre elas, a ordem de votação – que passaria a ser primeiro pelo crivo do Conselho e depois em votação direta da categoria. Uma nova resolução sobre o tema deve ser votada pelo Conselho da Ordem.
