Em votação secreta, a lista tríplice de candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi definida na tarde desta quinta-feira (10) pelos desembargadores.
Vão disputar a vaga aberta devido à aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima os advogados Alexandre Puppim (que recebeu 16 votos), Vinícius Pinheiro de Sant’Anna (15 votos) e Erfen Ribeiro (14 votos).
Os demais concorrentes, Américo Mignone, Adriano Santana Pedra e Sarah Merçon-Vargas receberam 13, 11 e 8 votos respectivamente.
Votação secreta
O presidente do TJES, Desembargador Samuel Meira Brasil Jr., anunciou que a votação seria secreta, “seguindo uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, pouco depois de as cédulas serem entregues para o registro dos votos.
“Nós faremos uma votação por escrutínio secreto, que inclusive é o método utilizado pela própria Ordem dos Advogados do Brasil”, esclareceu o desembargador.
Perfil dos advogados escolhidos
Puppim é advogado há mais de 27 anos, casado e pai de dois filhos. Professor e mestre em Direito. Representa a OAB desde 2000 como conselheiro, diretor, no Tribunal de Ética, nas comissões e na Junta Comercial.
Sant’Anna foi inscrito na OAB em 1994. Tem graduação e mestrado em Processo Civil pela Ufes, onde foi professor. MBA em Direito Tributário (FGV) e Pós em Direito Público. Mediador Judicial. Associado Fundador do IAC. Ex-diretor setorial da ESA/OAB-ES.
Ribeiro é graduado pela Ufes há 40 anos e pós-graduado em Direito Processual Civil. Atua no direito público e privado. Conselheiro da OAB-ES (1995-2000) e ex-presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores.
Decisão cabe ao governador
Agora, a lista com os nomes selecionados pelos desembargadores será submetida à escolha do governador Renato Casagrande (PSB). Cabe ao mandatário a nomeação do novo membro do tribunal.
A lista sêxtupla foi formada pelo Conselho da OAB-ES e entregue ao TJES em dezembro de 2024.
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Lista sêxtupla foi alvo de críticas
A lista submetida ao TJES foi alvo de críticas por parte da presidente da OAB-ES e dois advogados que participaram do processo mas não foram escolhidos pelos conselheiros.
Érica Neves chegou, inclusive, a cogitar pedir a lista de volta para uma nova eleição, mas desistiu.
Durante a sessão desta quinta, ela disse que todos os seis profissionais são respeitados e reconhecidos pela classe que os escolheram.
“Desejo a eles serenidade neste momento tão significativo na vida de cada um, e ao Tribunal, a costumeira sabedoria na formação da lista tríplice. A advocacia está certa de que dela resultará um nome à altura a honrada magistratura estadual do Espírito Santo”, disse a presidente da OAB-ES pouco antes de se iniciar a votação.
Érica agora pretende mudar as regras para a escolha dos candidatos às vagas do Quinto Constitucional, entre elas, a ordem de votação – que passaria a ser primeiro pelo crivo do Conselho e depois em votação direta da categoria. Uma nova resolução sobre o tema deve ser votada pelo Conselho da Ordem.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
