O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) marcou para o próximo dia 10, às 14 horas, a sessão que irá definir a lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional pertencente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).
Dos seis nomes eleitos pelo Conselho da OAB-ES e encaminhados em dezembro do ano passado para a Corte, três serão escolhidos pelos desembargadores e encaminhados, posteriormente, para o governador Renato Casagrande (PSB), a quem cabe escolher e nomear o próximo membro do TJES.
Estão na disputa os advogados:
- Vinícius Pinheiro
- Adriano Pedra
- Alexandre Puppim
- Américo Mignone
- Erfen Ribeiro
- Sarah Merçon-Vargas
Cercada de polêmicas, a lista sêxtupla foi alvo de críticas de advogados e chegou a ser judicializada, indo parar até no Supremo Tribunal Federal com pedidos de anulação – todos os pedidos, até hoje, foram negados.
A nova presidente da OAB-ES, Érica Neves, que assumiu em janeiro, chegou a dizer que via “indícios de imoralidade” no processo de escolha dos advogados e cogitou a possibilidade de pedir a lista de volta, para uma nova votação da categoria.
Além disso, Érica prometeu mudar as regras na OAB para as próximas eleições de preenchimento de vagas pelo Quinto Constitucional. Entre as alterações, estariam a paridade de gênero e a inversão na votação, com a advocacia escolhendo a lista sêxtupla – principais queixas dos advogados que ficaram de fora da lista sêxtupla.
A mudança da resolução que regulamenta a escolha de advogados para disputar vagas em tribunais está sendo votada pelo Conselho da OAB-ES.
Érica, porém, decidiu não pedir a lista sêxtupla de volta ao TJES para uma nova eleição. Segundo ela, não foram encontrados atos ilegais que justificasse a medida e a OAB-ES tem o interesse de ocupar a vaga o quanto antes, para equilíbrio dos poderes – um quinto das vagas em tribunais precisa ser ocupada por membros provenientes da OAB e do Ministério Público.
Se encontrássemos atos ilegais e fundamentos jurídicos, levaríamos ao Conselho. As ações judiciais ajuizadas por alguns dos candidatos atestaram a legalidade do trâmite. Assim, a OAB-ES tem a responsabilidade de ocupar a vaga por um integrante proveniente da advocacia o quanto antes, pois o equilíbrio da Corte é do nosso total interesse e fundamental para o sistema judicial”, disse Érica à coluna.
A presidente da OAB-ES disse que irá acompanhar a escolha do TJES. “Vamos acompanhar a votação da lista tríplice no dia 10. O presidente do TJES nos informou pessoalmente da data”.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
