O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) oficializou a posse de mais um desembargador na tarde desta quinta-feira (2). O novo membro do colegiado da Corte estadual é o juiz Ubiratan de Almeida Azevedo.
Escolhido desembargador durante sessão plenária realizada em dezembro do ano passado, Ubiratan agora ocupará oficialmente a vaga deixada pelo desembargador Adalto Dias Tristão, que era o decano do Tribunal.
O critério para a escolha do nome do juiz da ocasião foi o merecimento. Ele compôs a lista tríplice com os nomes dos juízes que concorriam a vaga por três vezes consecutivas, até ser efetivado desembargador.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
Na escolha cujo critério é o merecimento, juízas e juízes que figurem na lista tríplice por três vezes consecutivas ou cinco vezes de forma alternada, recebem a promoção.
O novo desembargador recebeu 27 votos pela aprovação do seu nome. Ele tomou posse administrativamente no final do ano, passando a compor a 2ª Câmara Criminal do TJES.
Durante a solenidade do Pleno do Tribuna, Ubiratan lembrou que, em seus quase 30 anos de trajetória na magistratura, passou por diversas Comarcas, como Bom Jesus do Norte, Ecoporanga, Rio Novo do Sul, Vila Velha e Vitória, e também foi juiz assessor especial da presidência, juiz corregedor e juiz membro efetivo do TRE, onde muito aprendeu.
“Por onde eu trabalhei fiz amizades e acumulei experiências únicas que contribuíram para a minha evolução como profissional e especialmente como ser humano. Naquele tempo seria utopia idealizar a imensa transformação social, moral, política, econômica e tecnológica que a sociedade alcançou. Contudo, mesmo vivenciando todas essas mudanças, posso assegurar que algo se manteve inabalável e me guiou por todo o caminho percorrido: o desejo de Justiça e de ser justo”.
Para o magistrado, essa vontade de contribuir para uma sociedade mais justa não mudou e a perseverança de fazer o melhor o acompanha nesta nova etapa da carreira.
“Aqui estou eu, ávido por desafios e enfrentamentos das diversas questões jurídicas que se revelam através dos processos. Comprometendo-me a prestar um serviço jurisdicional sério, imparcial e técnico, com ênfase na proteção e garantia das normas postas na Constituição Federal e em defesa do Estado democrático de direito”, destacou o empossado.
Veja o currículo do novo desembargador do TJES:
Formação Acadêmica:
1992 – 2022 | Cursos de aperfeiçoamento, seminários, palestras, e congressos nas áreas do direito civil, penal, constitucional, administrativo, tributário, empresarial, ambiental, eleitoral, processual civil, processual penal, internacional, e de gestão judiciária, todos averbados nos assentamentos funcionais (Processo SEI nº 7001231-04.2021.8.08.0035).
2017 – 2019 | Mestrado em Direito (LL.M.) – Steinbeis Univesity Berlin (SHB), Munique, Baviera, Alemanha. Título: “Criminal Law: Dignity of the Human Person and Rules Constitutional”. Grande Área: “International Business Law”. Área: “Law”.
1986 – 1987 | Pós-graduação “Lato Sensu” em “Direito do Estado” (Carga horária: 380 h) – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES, Brasil. Título: “A Constituinte, o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal”. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas. Área: Direito. Subárea: Direito Público. Especialidade: Direito do Estado.
1982 – 1985 | Bacharelado em Direito – Universidade de Vila Velha (UVV), Vila Velha/ES, Brasil.
1975 – 1979 | Bacharelado em Administração – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES, Brasil.
Experiência Profissional:
2015 – 2022 | Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha.