Uma discussão sobre abuso de poder econômico no processo eleitoral. Esse é o tema da palestra promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES e a Escola Superior de Advocacia (ESA/ES) que acontece nesta sexta (15). Será no canal do Youtube da escola a partir das 19h
A palestra “Abuso de Poder Político e Econômico em tempos de COVID-19” é a quarta com foco nas eleições deste ano e promovida pela Escola Judiciária. O debate contará com as participações de Henrique Neves, advogado eleitoral, ex-Ministro do TSE e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade); e de Altamiro Tadeu, advogado eleitoral e membro da comissão de direito eleitoral e político da OAB-ES. A mediação ficará sob a responsabilidade de Alexandre Nogueira Alves, advogado, procurador do Estado e procurador-chefe da Escola Superior da PGE-ES.
“Abuso de poder econômico sempre ocorreu e sempre foi combatido pelo Ministério público e pela Justiça. Com o fato de passarmos por uma pandemia, a situação muda um pouco e é preciso fiscalizar com mais afinco. A existência da eleição não pode ser empecilho para a sobrevivência humana. A crise é mundial as pessoas tem que ter solidariedade. Mas essa solidariedade precisa de limites”, disse um dos debatedores, o ex-ministro do TSE Henrique Neves.
Ele também chamou a atenção para a responsabilidade que cada candidato precisa ter na hora de fazer campanha. “Se houver alguma dúvida sobre o que pode e o que não pode, o candidato deve procurar o Ministério Público, o juiz eleitoral. E isso deve ser feito antes da adoção de qualquer prática nas eleições”, considerou o ex-ministro.
O debate pode ser acompanhado no endereço https://bit.ly/EJE-ES.