As eleições deste ano serão adiadas? Há espaço para que o calendário eleitoral seja mantido? Como a Justiça vai se comportar em relação às eleições deste ano? As perguntas serão o foco de um debate que acontece nesta segunda-feira, às 19h, no canal da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) no Youtube (acesso pelos links : https://bit.ly/EJE-ES e www.tre-es.jus.br/o-tre/eje).
O evento faz parte de uma série de palestras que serão realizadas pelo TRE-ES. O primeiro palestrante é o professor especialista em Direito Eleitoral Juacy dos Santos Loura Júnior, que vai fazer a live pelo Youtube a partir de Rondônia, onde atua e também ocupou o cargo de juiz eleitoral por cinco anos. A mediação da palestra será da doutora Wilma Chequer Bou-Habib. O presidente da Corte, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior fará a abertura da série de entrevistas.
O tema da primeira palestra será “Eleições de 2020: podem ser adiadas ou canceladas em virtude do novo coronavírus?” O palestrante não acredita em cancelamento, mas afirma que um adiamento é bastante provável.
“Acho que essa pandemia já influenciou nas eleições deste ano. Se a gente pensar bem já teve prejuízo na filiação partidária, na janela partidária. As discussões, sem a presença física, são diferentes e não têm a mesma dimensão. O próprio eleitor vota mesmo por uma imposição legal e, não podendo ir ao cartório eleitoral, deixa de regularizar a situação. Mesmo com as ferramentas virtuais oferecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, como o Título Net”, disse Juacy dos Santos Loura Júnior.
Juacy acredita que as eleições devem ser adiadas para novembro ou dezembro, o que pode gerar dificuldades à Justiça Eleitoral. “Uma das questões que devem ser levantadas é a respeito dos prazos legais. Por exemplo, se as eleições forem adiadas, a desincompatibilização de servidores que lidam com fiscalização muda de data. Eles precisam se desincompatibilizar seis meses antes, mas se o pleito for adiado, eles podem sair mais tarde. Ao mesmo tempo, podem sofrer impugnação de candidatura de não tiverem respeitado o prazo previsto. E saindo antes, como fica o sustento desse servidor? Para de receber?”, considerou o especialista.
A palestra do especialista vai funcionar como uma espécie de entrevista, com a possibilidade de os participantes fazerem perguntas. A Escola Judiciária Eleitoral promove a palestra em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitorais da OAB-ES e com a Escola Superior de Advocacia (ESA/ES).