Contas do ex-governador Renato Casagrande serão julgadas nesta quinta-feira

As contas ex-governador Renato Casagrande (PSB), referente ao exercício de 2014, serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), nesta quinta-feira (16), a partir de 9 horas. O relator é o conselheiro Sérgio Borges.

A apreciação das contas segue um rito que se inicia com a análise dos pareceres da área técnica do TCE-ES e do Ministério Público de Contas (MPE). Em seguida o tribunal emitirá um parecer prévio. As contas poderão ter as seguintes avaliações: aprovadas, aprovadas com ressalvas ou rejeitadas.

Após a apreciação, o relatório seguirá para a Assembleia Legislativa (Ales), que deverá julgar as contas do ex-governador.

No final do ano passado, a Ales aprovou as contas de Casagrande com ressalvas. A justificativa é que o ex-governador não teria cumprido a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Depois de 30 anos, foi a primeira vez que as contas não foram aprovadas na Comissão de Finanças da Casa. No plenário houve a aprovação com ressalvas.

Nesta semana, o MPC antecipou seu parecer e pediu que o TCE-ES concedesse o sobrestamento das contas, o que significa que a apreciação deveria ficar suspensa até que fosse analisada por órgão de controle interno do Poder Executivo. 

O ex-governador não tem comentado o assunto.