Uma nova ferramenta para acompanhar os gastos com saúde no Estado. O Tribunal de Constas do Espírito Santo (TCE-ES) apresentou nesta sexta uma espécie de raio x da saúde. São dados que mostram quantos hospitais o Estado tem e onde estão, como é a distribuição de leitos, quais são os equipamentos disponíveis, os gastos de cada município com a saúde e acesso a saúde. Para acessar o painel, basta acessar o seguinte endereço: paineldecontrole.tcees.tc.br.
“O tribunal já tem o Painel de Controle, que são dados fiscais orçamentários consolidados, e neste ano excepcional, muito difícil, nosso time de servidores trabalhou na evolução e acrescentou esse ‘raio x’ da saúde, que é informação de qualidade em apoio ao combate à pandemia”, disse o presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde do TCE-ES, Maytê Cardoso Aguiar, essa é a primeira versão da ferramenta. “Ela foi pensada antes da Pandemia, em janeiro e acreditamos que deve ir além. Os números do Painel de Saúde, como um todo, apresentam um retrato do presente e também dão uma visão no futuro. São dados públicos, reunidos num só lugar”.
Para identificar estabelecimentos de saúde, tanto públicos como privados, em todos os municípios do Estado, ele foram divididos por tipo de unidade. “Assim conseguimos ter uma visão geral da situação no Espírito Santo. Nosso público alvo para essa informação é a sociedade de uma forma geral, além de academia e imprensa”, ponderou Maytê.
Também será possível acessar a distribuição de leitos, em quantitativo e quais equipamentos cada unidade tem. Esse fator ganhou relevância especialmente com a pandemia, por causa da demanda por respiradores e UTIs montadas. O fator “gastos com a função saúde” também consta no painel e apresenta a movimentação financeira de todos os municípios, com valores liquidados em relação à população de cada município. É possível ver de 2013 até 2020. Despesa por habitante e até o gasto por habitante sem plano de saúde privado.
Para o secretário de Controle Externo Interino de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-ES, Bruno Faé, o painel é uma ferramenta dinâmica, muito visual. “São informações públicas e o próprio Ministério da Saúde poderia oferecer mas não oferece. Então, Tribunal de Contas preenche essa lacuna. A divulgação desses dados é uma forma de aprimoramento da gestão pública”.
A responsabilidade pela veracidade dos dados é de cada administrador de unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas. Uma portaria do Ministério da Saúde obriga que o administrador da unidade atualize dados a cada 15 dias. É obrigatórios para estabelecimentos públicos e privados.
Já oficiamos todos os secretários de saúde para que atualizem os dados. A princípio, a cada três meses o TCE-ES deve fazer a atualização da ferramenta. Mas se a demanda for grande, esse prazo pode ficar menor. Depende da quantidade de acessos e a procura por dados. O Painel de Saúde do Tribunal de Contas do Estado é uma iniciativa única no País. O tribunal de SP tem um painel semelhante, mas sem descrição de equipamentos e leitos, por exemplo.