O Tribunal de Justiça aprovou nesta quinta-feira (20) o nome do juiz Arthur José Neiva de Almeida para ocupar a vaga da desembargadora Catharina Barcellos, que se aposentou. A vaga deveria ser ocupada ao candidato que atendesse ao critério de antiguidade.
Titular do 5º Juizado Especial Cível de Vila Velha, Arthur Neiva viu seu nome ser rejeitado outras vezes. A justificativa era que ele respondia processo por supostamente ter atrasado o envio de um recurso ao Tribunal de Justiça.
“Ele foi devidamente absolvido dessa acusação no Conselho Nacional de Justiça. E tomou posse administrativamente hoje”, revelou o advogado do magistrado, Vladimir Soares.
A aprovação do nome de Arthur Neiva recebeu 14 votos contra seis contrários e uma abstenção.
Segundo Vladimir Soares, a partir da próxima semana o novo desembargador já deve participar da sessão do Pleno, que se realiza toda quinta-feira, a partir de 14 horas.
“Ele poderá participar e caso se sinta confortável, poderá julgar algum processo. Ele terá a judicatura sem qualquer limitação”, informou o advogado.
Desde 2012, o juiz Arthur Neiva pleiteava vaga no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
“Estou chegando para somar. Eu fui advogado, fui promotor e sou juiz há quase 26 anos. Isso me trouxe experiência suficiente para contribuir com a Corte. O espírito é de cumprir meu papel, fazer justiça e tratar bem não só as partes e os advogados, mas a todos”, disse o magistrado Arthur José Neiva de Almeida.
Tendo em vista a queda na receita estadual, o corte orçamentário e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, explicou que fez uma consulta ao Tribunal de Contas Estadual (TCES) sobre a possibilidade de nomeação do novo desembargador para essa vaga, o que foi autorizado pelo órgão. A próxima vaga existente no TJES será ocupada pelo critério de merecimento, mas ainda não há previsão de quando será eleito o novo desembargador. A Corte capixaba tem, ainda, outra vaga a ser preenchida pelo critério de antiguidade.
