O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou os dados referentes ao andamento processual nos tribunais brasileiros, com informações colhidas até 31 de janeiro deste ano. E, conforme as estatísticas do CNJ, o Tribunal Justiça do Espírito Santo (TJES) conta com 958.769 processos pendentes de conclusão, em todos os graus de jurisdição.
Na tarde desta segunda-feira (27), o CNJ confirmou a informação à reportagem do Folha Vitória, e explicou que a soma leva em consideração os processos que tramitam no 1º grau (756.026), no 2º grau (45.266) e nos juizados especiais (157.477) e ainda aguardam baixa definitiva, ou seja, podem estar ainda na fase de conhecimento ou na fase de execução da sentença.
Na comparação ano a ano, as estatísticas do CNJ mostram que o TJES tinha 903.589 processos pendentes de conclusão em 2021; 947.605 em 2022; e 958.969 até janeiro de 2023.
Quando a análise é feita por comarcas, as localizadas na Grande Vitória possuem o maior número de processos pendentes de julgamentos.
Em Vitória, por exemplo, são 146.025 processos aguardando julgamento da Justiça no primeiro grau de jurisdição, enquanto em Vila Velha 83.401 ainda não tiveram uma sentença definitiva.
Em Cariacica, ainda de acordo com os dados do CNJ, 78.974 processos estão sem desfecho; na Serra, são 77.604 na mesma situação.
Mais de 400 mil processos estão sem movimentação há mais de 50 dias
Em outro ponto do detalhamento feito pelo CNJ, o órgão ressalta que há, atualmente, no TJES, 470.557 processos que estão há mais de 50 dias sem qualquer tipo de movimentação.
O levantamento considera o saldo de processos pendentes no mês de referência e os 50 dias que antecedem o último dia do mês de referência.
Mais de 20 mil novos processos em 2023
As estatísticas divulgados pelo CNJ mostram que, somente nos primeiros meses deste ano, foram ajuizados 26.368 ações no Poder Judiciário do Espírito Santo, nos mais diversos graus de jurisdição.
O balanço também mostra que 15.256 processos foram julgados este ano, enquanto outros 15.831 foram baixados de pauta no mesmo período.
Ainda em 2023, foram proferidas 24.944 decisões, o que inclui liminares, recursos, medidas cautelares, entre outros. No período, foram concedidas 2.724 liminares; por outro lado, 1.348 foram negadas.
Processo pode levar mais de dois anos até o primeiro julgamento
As estatísticas do CNJ ainda traz um dado revelador acerca da morosidade da Justiça na condução de processos, especialmente no primeiro grau de jurisdição. Segundo o Conselho, uma ação ajuizada no Espírito Santo pode levar até 797 até o seu primeiro julgamento.
Enquanto isso, um processo que chega ao 2º grau da Justiça pode ficar parado por mais de 230 dias, até ter seu primeiro julgamento.
A reportagem procurou o TJES para comentar os dados do CNJ, no início da tarde desta segunda. Por meio de nota, a Corte informou que “está vivendo um momento de digitalização de processos, o que pode causar um prejuízo temporário na marcha processual.”
O TJES ainda ressaltou o fato de haver carência de servidores e juízes, o que, ainda conforme o Tribunal, será minimizado, em breve, com a realização de concurso público.