Os juízes Jorge Henrique Valle dos Santos e Elisabeth Lordes foram eleitos como novos desembargadores do Espírito Santo. Santos foi eleito com 23 votos pelo critério de merecimento. Já Elisabeth recebeu 26 votos e foi utilizado o critério de antiguidade. As regras utilizadas na eleição do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foram determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A posse administrativa dos novos desembargadores aconteceu ainda nesta segunda-feira. Enquanto o desembargador Jorge Henrique passa a ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Carlos Roberto Mignone, a vaga ocupada pela desembargadora Elisabeth Lordes foi aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo Roberto Luppi.
Compuseram a lista tríplice ocupada pelo desembargador Jorge Henrique os juízes Helimar Pinto e Ubiratan Almeida Azevedo. Os três foram os mais votados.
Para o preenchimento de vaga pelo critério de merecimento, cada desembargador presente indicou três nomes. Ao final, a votação ficou da seguinte forma: Jorge Henrique Valle dos Santos, eleito com 23 votos; Helimar Pinto (11 votos); Ubiratan Almeida Azevedo (10); Marianne Júdice de Mattos (9); Heloísa Cariello (8); Jaime Ferreira Abreu (6); Sérgio Ricardo de Souza (6); Júlio César Costa de Oliveira (4); e Rozenéa Martins de Oliveira (1).
Decano e ex-presidente da Corte, o desembargador Adalto Dias Tristão enumerou as qualificações do desembargador eleito.
“Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1984. Exerceu a advocacia por aproximadamente dez anos. Aprovado em concurso para magistratura no ano de 1994. É pós-graduado em Processo Civil, Direito do Estado, Ciências Penais e Direito Civil, sendo mestre em Direito e doutorando em Direito Civil. Professor universitário durante nove anos, tendo ministrado as disciplinas de Direito Civil, Noções de Direito e professor-orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas”, pontuou.
À magistrada Elisabeth Lordes, Tristão fez vários elogios.
“Li hoje manifestação da OAB-ES, que ressaltou que ela é juíza das mais competentes e produtivas de nosso Estado e que trata a todos os advogados com igualdade e grande distinção. Tem uma produtividade exemplar tanto em quantidade como em qualidade das peças produzidas, bem como excepcional presteza no exercício das funções em primeiro grau e nas substituições exercidas nesta Corte”, salientou o desembargador Adalto.
Para o critério de antiguidade, foi observado o Edital nº 31/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do último dia 21 de agosto e que traz a lista de antiguidade dos juízes. A magistrada Elisabeth Lordes, a juíza mais antiga da lista, teve o nome aprovado por todos os desembargadores presentes. Em entrevista, a mais nova desembargadora do TJES, que ingressou na carreira da magistratura em 1987, disse estar muito feliz e emocionada.
“Depois de ter galgado toda a magistratura, durante mais de 20 anos, esse momento realmente é um coroamento de toda uma função de carreira, que é uma função gratificante, de muita alegria, mas também de muita tensão, muito sofrimento e entrega de uma maneira completa. Essa carreira sempre trouxe muita satisfação para mim, e a chegada, nesse momento, vai coroar uma carreira a que eu me dediquei a vida inteira e, com muita satisfação, vou integrar o Tribunal de Justiça, representando também a classe feminina. Chegar ao topo de uma carreira requer muita dedicação e muito discernimento”, afirmou Elisabeth Lordes.
O Tribunal de Justiça possui outras duas vagas. Uma foi aberta com o falecimento do desembargador William Couto Gonçalves, mas ainda não tem data prevista para o preenchimento dessa cadeira, que será ocupada pelo critério de merecimento. E terça-feira (29) é a vez do desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral se despedir da Corte, depois de 38 anos de serviços prestados à magistratura.
