Política

Tribunal de Justiça elege novos desembargadores na próxima segunda-feira

Para o preenchimento de vaga pelo critério de merecimento, cada desembargador indica três nomes, sendo eleito o magistrado que obtiver mais votos

Tribunal de Justiça do ES terá voto aberto e nominal Foto: Divulgação

Está prevista para a próxima segunda-feira (28) a eleição de dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça. O pleito terá início às 9 horas, no Salão Pleno. As vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Carlos Roberto Mignone e Paulo Roberto Luppi e deverão ser preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
A eleição será regida por regras definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o voto deverá ser aberto e nominal. Mas outros pontos também foram definidos pela resolução do Conselho.

Para o preenchimento de vaga pelo critério de merecimento, cada desembargador indica três nomes, sendo eleito o magistrado que obtiver mais votos. Ou, ainda, aquele que figurar na lista tríplice três vezes consecutivamente ou cinco vezes de forma alternada. A lista tríplice é formada pelos três juízes mais votados.

Para o critério de antiguidade, será observado o Edital nº 31/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do último dia 21 de agosto e que traz a lista de antiguidade dos juízes. Para essa vaga, será eleito o juiz mais antigo da lista que se inscreveu e tiver o nome aprovado pelo Tribunal Pleno à unanimidade ou por maioria de votos.

O TJES possui ainda outra vaga, aberta com o falecimento do desembargador William Couto Gonçalves, mas ainda não há data prevista para o preenchimento dessa cadeira, que será ocupada pelo critério de merecimento. Na próxima terça-feira, 29, quem se despede do TJES para desfrutar sua aposentadoria é o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, há 38 anos na carreira da magistratura.

Concorrem aos dois cargos de desembargador os seguintes juízes que se inscreveram: Elisabeth Lordes, Cristóvão de Souza Pimenta, Rachel Durão Correia Lima, Maria Cristina de Souza Ferreira, Júlio César Costa de Oliveira, Marianne Júdice de Mattos, Raimundo Siqueira Ribeiro, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Jaime Ferreira Abreu, Heloísa Cariello, Helimar Pinto, Rozenéa Martins de Oliveira, Jorge Henrique Valle dos Santos, Ilaceia Novaes, Ubiratan Almeida Azevedo, Luiz Guilherme Risso, Moacyr Caldonazzi de Figueredo Côrtes, Marcos Antônio Barbosa de Souza, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Délio José Rocha Sobrinho, Victor Queiroz Schneider, Getúlio Marcos Pereira Neves, Isabella Rossi Naumann Chaves, Hermínia Maria Silveira Azoury, Marcos Assef do Vale Depes e Sérgio Ricardo de Souza. Os nomes estão listados na ordem de antiguidade.