O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou uma campanha visando à prevenção e ao enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
A iniciativa foi anunciada oficialmente na última sexta-feira (19) e é apontada pela Corte como uma forma de refletir sobre a importância de garantir ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio.
O Tribunal implantou, recentemente, em sua estrutura administrativa, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
O colegiado foca no acolhimento e recebimento de notícias de assédio ou de discriminação, bem como a promoção de atividades educativas e informativas sobre o tema.
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No 2º grau de jurisdição, a Comissão é presidida pela desembargadora convocada Heloísa Cariello; e no 1º grau, pela juíza Gisele Souza de Oliveira. As magistradas, durante o lançamento da campanha, repercutiram a importância da ação.
Para a desembargadora, a Comissão se apresenta como importante canal de escuta e de denúncia contra os variados tipos de assédio sofridos por mulheres no Judiciário.
“Daí a importância de um canal de escuta e de uma ferramenta que possibilite a adoção de medidas voltadas a identificar todos os tipos de assédio e de discriminação, a intervir de imediato, antes que as coisas se agravem e, em sendo o caso, atuar de forma mais efetiva para combater esses comportamentos tão nocivos”, enfatizou a desembargadora.
A juíza Gisele Souza de Oliveira, por sua vez, entende que, “para que o Poder Judiciário possa proteger os direitos humanos e fundamentais da sociedade, ele precisa primeiro proteger os direitos humanos em casa”.
“A gente parte da perspectiva de que, para que o Poder Judiciário possa proteger os direitos humanos e fundamentais da sociedade, ele precisa primeiro proteger os direitos humanos em casa. Então essa política é voltada para o público interno e a gente tem essa visão muito clara”, disse a juíza.
