Candidato a deputado federal nas eleições de 2022, Darcio Bracarense, ativista de direita no Espírito Santo, foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao pagamento de R$ 15 mil a título de multa por propagação de notícias falsas a respeito do sistema eleitoral.
A decisão da Corte, proferida durante a sessão plenária dessa terça-feira (20), tem como base um processo em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), de quem Darcio foi assessor parlamentar, é acusada de “divulgar, durante a campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título.”
A parlamentar, por sua vez, foi condenada ao pagamento de multa de R$ 30 mil, duas vezes o valor arbitrado a Darcio e a Florêncio Filho, também citado na ação. A conduta foi considerada pelo Plenário como propaganda eleitoral irregular na internet.
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Conforme os autos, as publicações enganosas afirmavam que o QR Code contido na nova versão digital do título eleitoral contabilizaria de forma automática votos em benefício do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda de acordo com o processo, outras publicações compartilhadas pela parlamentar e pelos demais representados diziam que o “sistema da Justiça Eleitoral estaria fazendo campanha antecipada para o Lula” por meio do QR Code do app. Todas as postagens já haviam sido removidas das plataformas a partir de decisão tomada pelo ministro Raul Araújo, em 2022.
Ativista nega divulgação de notícias falsas
Em conversa com a reportagem do Folha Vitória nesta quarta-feira (21), Darcio, que atualmente está lotado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Coronel Meira (PL-PE), afirmou ter ficado surpreso com a decisão dos ministros do TSE, uma vez que alega não ter propagado notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral, especialmente no que se refere ao suposto QR Code que direcionava votos a Lula.
Darcio frisa que, na verdade, fez um vídeo desmentindo a afirmação de que o código direcionava votos ao petista ou a qualquer outro candidato no pleito de 2022. Por fim, o ativista pontuou que sua defesa pretende recorrer da decisão, via embargos.
*Com informações do TSE