O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, mandou tirar do ar a “live” de quarta-feira (21), em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez propaganda eleitoral para aliados usando a estrutura do Palácio da Alvorada.
O magistrado, em decisão liminar (provisória) proferida nesta sexta (23), também proibiu que o candidato à reeleição use recursos e instalações públicas para fazer transmissões com cunho eleitoral.
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“Os indícios até aqui reunidos indicam que, no caso, tanto o imóvel destinado à residência oficial do presidente da República quanto os serviços de tradução para libras custeados com recursos públicos foram destinados à produção de material de campanha. Trata-se, ademais, de recursos inacessíveis a qualquer dos demais competidores”, escreveu Gonçalves.
A decisão atende a pedido formulado pelo PDT, que moveu ação pedindo ainda que seja declarada a inelegibilidade e a cassação do registro da candidatura de Bolsonaro. O mérito das solicitações ainda será analisado pelo TSE.
A liminar barra uma estratégia eleitoral lançada por Bolsonaro para os últimos dias até o primeiro turno da votação. O mandatário prometeu tornar diárias as transmissões ao vivo que realiza às quintas-feiras para sua comunicação institucional.