O vereador de Vila Velha, Devacir Rabello (PL), foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por ofender o público LGBT+. As ofensas foram proferidas durante discurso na Câmara de Vereadores da cidade e em um vídeo publicado nas redes sociais.
O discurso foi feito pelo político em protesto ao evento “1ª Parada LGBTQIAPN+ da Região 5 tema: Flores da Terra”, aprovado para receber verba pública pela Lei Aldir Blanc. Rabello usou palavras como “capeteiro” e “pandemônio” para se referir ao ato cultural.
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O documento destaca as falas do parlamentar, tanto no discurso, quando no vídeo da internet, sendo os motivos da denúncia. Veja:
Durante seu discurso, o DENUNCIADO afirmou que a 1ª Parada LGBTQIAPN+, a ser realizada na Região 5, não é cultura para o município de Vila Velha, pois ‘essas pessoas enfiam crucifixo no ânus, essas pessoas queimam a Bíblia’. Mais à frente, o DENUNCIADO prosseguiu seu discurso afirmando que “essas pessoas desses movimentos, dessas paradas gays LGBQTIA+, X, Y, Z praticam vilipêndio. Muito me admira que esse recurso seja usado para parada LGBTQIA+, tantas formas de fazer cultura na cidade e nós temos aí esse capeteiro, esse pandemônio.”
O MPES afirma que as falas de Rabello são raivosas, incitam população a
discriminação e preconceito, afirmando que o dinheiro público não pode ser destinado para eventos LGBTQIAPN+.
O político disse, ainda, que pretende apresentar um projeto de lei com esta proibição, “como se ‘ser gay’ fosse um dos crimes mais graves da existência humana”, diz o documento.
O MPES denunciou o parlamentar, em documento assinado pela Promotora de Justiça Moema Ferreira Giuberti, de acordo com o artigo 129 do Código Penal Brasileiro, que diz respeito a “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”. Cabe, agora, a Justiça acatar ou não a denúncia.
Vereador afirma que desconhece a denúncia
Procurado pela reportagem do Folha Vitória, o vereador Devacir Rabello informou que não recebeu a denúncia e desconhece o documento. O parlamentar também informou que é contra, especificamente, a destinação de recurso público para paradas gays.
“Eu estou aqui para isso para poder legislar e defender o que eu acredito. Eu tenho, inclusive, um projeto de lei contra a destinação de recursos públicos para esse tipo de evento. Que fique claro: meu posicionamento é em defesa das crianças, porque esses eventos, quando feitos em espaços públicos, são destinados a qualquer tipo de participação etária. Meu trabalho é proteger as nossas crianças”, disse.
Rabello também informou que seu discurso é embasado de imagens e que tudo o que disse está comprovado com vídeos “do que realmente acontece nesses eventos”, disse.
A denúncia do MPES, no entanto, explicita que o vereador utiliza “vídeos cuja origem e contexto não são explicados, sendo exibidos de forma a induzir o telespectador a acreditar que possuem alguma relação com o projeto recentemente aprovado”.
