Buscando formas de combater a obesidade, que cresceu cerca de 60% entre a população brasileira nos últimos dez anos, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT) apresentou um Projeto de Lei (PL 7314/17) que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre as bebidas processadas adicionadas de açúcar.
O projeto estabelece que quanto menos açúcar o produto tiver em sua composição, menor será o imposto – incentivando assim as empresas para que elas reduzam a quantidade de açúcar em seus produtos.
De acordo com a proposta, o imposto arrecadado será repassado para o Fundo Nacional para a Educação Alimentar e a Prática Desportiva, de natureza contábil, vinculado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, que irá aplicar os recursos arrecadados em políticas para a educação alimentar e prática desportiva nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Apesar de saber que a culpa pelo aumento de casos de obesidade não se resume apenas ao consumo de açúcar, o deputado Sergio Vidigal, que também é médico, afirma que este é um problema que precisa ser analisado com mais atenção.
“No Brasil, a obesidade é o terceiro de uma lista de problemas de saúde pública que mais pesam na economia, atrás apenas das mortes violentas, que ocupam o primeiro lugar, e do alcoolismo, mas na frente de tabagismo, que está em quarto lugar”, relatou o deputado.
A Cide sobre as bebidas tem como fator gerador qualquer operação de comercialização realizada no mercado interno pelo produtor e o importador, pessoa física ou jurídica.
Capixabas acima do peso
A aprovação do projeto pode auxiliar a reduzir o número de capixabas acima do peso. De acordo com pesquisa recente, divulgada no último mês de abril pelo Ministério da Saúde, quase metade da população adulta capixaba está acima do peso.
