A votação do projeto do governo do Estado que concede reajuste de 4% aos professores da rede estadual foi adiada na Assembleia Legislativa. O projeto de lei estava na ordem do dia, nesta quarta-feira (11), em discussão única em regime de urgência, mas foi baixado da pauta.
Com isso, não houve votação de projetos durante a sessão ordinária realizada nesta manhã, já que essa matéria era a única que estava na pauta de votação para essa sessão.
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A expectativa é de que o projeto seja colocado em votação na sessão ordinária da próxima segunda-feira (16). A matéria teve regime de urgência aprovado na sessão plenária de terça-feira (10).
O aumento no salário dos professores da rede estadual terá efeito retroativo a janeiro deste ano. Ao todo, 26.062 servidores deverão ser contemplados, entre eles efetivos, contratados por designação temporária (DTs), aposentados e pensionistas.
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Na justificativa do projeto, o Executivo estadual ressalta que o reajuste visa alinhar estrutura de carreira do magistério estadual e incentivar a valorização dos servidores.
A estimativa é que o reajuste aos professores cause um impacto financeiro de R$ 59.726.989,47, aos cofres públicos, tendo como base a Lei Orçamentária Anual de 2023.
