O Ministério Público Federal (MPF) considera o parto cesariana um procedimento extremamente arriscado para a vida da mãe e do bebê, quando realizado sem indicação e necessidade. Por isso, tem exigido da Agência Nacional de Saúde (ANS) a adoção de medidas para reduzir o número desses procedimentos no Brasil.
O caso é um desdobramento de Ação Civil Pública proposta pelo MPF em 2010, que pediu a regulamentação dos serviços obstétricos realizados por consultórios médicos e hospitais privados no país, onde a taxa de partos cesarianas se aproxima dos 80%.
Entre outras providências, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil, a decisão determinou à ANS a criação de índices de qualidade a serem seguidos por hospitais e operadoras de planos de saúde, visando a redução do número de cesárias no país.
Foi determinado ainda que se promova o credenciamento de enfermeiras obstétricas e obstetrizes, junto aos mesmos hospitais e planos de saúde, para o acompanhamento das mães em todas as fases da gestação, inclusive com realização de consultas, bem como o trabalho de parto, devendo esta medida ser acompanhada por um programa de monitoramento a ser criado pelo órgão.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o Brasil é vice campeão mundial em cesárea, perdendo apenas para a República Dominicana. O obstetra do Grupo Meridional, João Gabriel Nicolatti, afirma que na rede privada as cesarianas representam 85% dos partos, número muito superior ao recomendando pela OMS, que é de 15%.
Segundo o obstetra João Gabriel, aos poucos parece que a consciência da sociedade está mudando, tanto a das mães, quanto a dos médicos. “Existe um forte trabalho de conscientização sobre parto normal a respeito de como ele deve acontecer, existem até outros nomes como parto humanizado e parto adequado, mas a ideia principal é justamente fortalecer que o parto normal é saudável e indicado”, finalizou.