Diante do cenário de pandemia mundial devido ao novo coronavírus, o Covid-19, a Prefeitura de Domingos Martins instituiu o Decreto Normativo nº 3.543/2020, que prevê as medidas de prevenção contra a doença. O documento traz determinações e orientações a serem seguidas por todos que residem ou trabalham na cidade.
Por determinação do Decreto, todas as atividades públicas e eventos de qualquer tipo (esportivo, de entretenimento e outros) estão suspensos. A medida foi tomada para que se evite a aglomeração de pessoas.
Além da suspensão de eventos, a Biblioteca Pública Municipal, a Casa da Cultura, os parques infantis, academias populares, quadras e campos esportivos do município estão fechados desde a última quinta-feira (19). Estão autorizadas feiras livres de agricultores, desde que determinem maiores espaços entre uma barraca e outra.
A partir da próxima segunda-feira, 23, as aulas da Rede Municipal de Ensino estão suspensas até o dia 4 de abril. Durante este período, atividades avaliativas e as faltas dos alunos não poderão ser computados e as aulas podem continuar suspensas caso necessário após este período de transição.
Moradores que viajaram recentemente para o exterior ou em um cruzeiro devem comunicar imediatamente a Secretaria de Saúde. Além disso, devem permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias, mesmo que não apresente sintomas da doença.
Os grupos de risco (gestantes, idosos acima dos 60 anos e portadores de doenças respiratórias) têm a possibilidade de trabalhar remotamente, ou seja, cumprirem com suas atuações profissionais de casa. O decreto prevê também a suspensão do ponto eletrônico biométrico e, assim, o controle será realizado por meio de folha de ponto individual.
Recomendações à população
O Decreto Normativo instituído na última quinta-feira (19) adota medidas de prevenção de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em caso de sinais de gripe leve, é necessário contatar a Vigilância Sanitária de Domingos Martins, para orientações e encaminhamentos. Em caso de sintomas mais graves, o paciente deve seguir para uma unidade de saúde mais próxima ou hospital.
Feiras em ambientes fechados, igrejas e templos religiosos, bares, food truck e similares, academias e quem realiza atividades em locais fechados estão recomendados a fechar os estabelecimentos. Os comerciantes devem evitar viajar para outras cidades para adquirir mercadorias e os estabelecimentos comerciais em geral devem controlar o fluxo de pessoas para evitar aglomerações.
Já os hotéis e pousadas devem ter em mãos um termo de responsabilidade, que deverá ser assinado por hóspedes. Além disso, eles devem assinar também o questionário de saúde disponibilizado pelo município e encaminhá-los para a Secretaria Municipal de Saúde, no setor de Vigilância Epidemiológica.
Ônibus de turismo
O Decreto Normativo esclarece que os ônibus de turismo estão proibidos de entrar e circular em Domingos Martins. Ônibus, micro-ônibus, van e similares, inclusive os veículos day use e city tour. Os automóveis estão proibidos de circular por Domingos Martins durante 30 dias, que valem desde a última quinta-feira (19).
Serviços administrativos
Quem precisar dos serviços prestados pela Administração Municipal de Domingos Martins deve realizar o contato com os servidores prioritariamente por meio eletrônico ou telefônico. Além disso, o site oficial da Prefeitura disponibiliza a consulta de débitos e a emissão de diversos documentos, como guias de IPTU, certidões e comprovantes.