Após analisar evidências científicas sobre os benefícios do medicamento, o Ministério da Saúde irá disponibilizar, como primeira opção de tratamento, o fumarato de dimetila para pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR).
Nos estudos realizados, o medicamento apresentou maiores benefícios e menos efeitos adversos comparados aos demais tratamentos já disponibilizados para a doença. A nova medida entrará em vigor, em até 180 dias, a contar da data de publicação da portaria nº 65, divulgada em 27 de dezembro de 2019, no Diário Oficial da União (DOU).
O medicamento já fazia parte do tratamento para a doença no Sistema Único de Saúde (SUS), mas como segunda opção terapêutica. Antes, o fumarato de dimetila era indicado para os casos que não apresentam a melhor resposta ou que apresentam falha a qualquer medicamento da primeira linha de tratamento. Contudo, estudos avaliados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) comprovaram segurança, benefício e custo-benefício do medicamento para o tratamento, também, como primeira linha.
Em termos de custo-efetividade e de impacto orçamentário, há expectativa de possível economia de recursos com a utilização do fumarato de dimetila em primeira linha terapêutica. Estima-se economia progressiva de até R$ 6,2 milhões nos primeiros cinco anos da incorporação.
DOENÇA
A esclerose múltipla é uma doença que ataca as células nervosas do paciente, afetando principalmente o sistema nervoso central (cérebro e medula espinhal). Esta doença atinge adultos na faixa de 18 a 55 anos de idade, sendo mais comum em mulheres e pessoas brancas, levando a importantes consequências físicas e cognitivas, como dor, problemas com a visão, de equilíbrio e perda de força.
Além da esclerose múltipla remitente-recorrente, responsável por 85% dos casos, a doença tem mais duas formas principais de evolução clínica: secundariamente progressiva (EMSP) e primariamente progressiva (EMPP). Estima-se que haja cerca de 2,3 milhões de pessoas vivendo com esclerose múltipla no mundo. No Brasil, sua prevalência pode variar de 1,36 a 27,7 casos por 100.000 habitantes, de acordo com a região.