A realização de mutirões de oftalmologia por profissionais que não são médicos, com exames de vista gratuitos e venda casada de óculos e armações, foi flagrada em uma ação de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES).
No último sábado (25), o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), em conjunto com o Procon e a Vigilância Sanitária de Guarapari, realizou uma fiscalização em mais um “mutirão”. No local, não havia profissionais médicos.
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A ação tinha o intuito de oferecer “exames de vista gratuito” para a população de baixa renda. No final, promove a venda de óculos, segundo indícios apontados pelo Procon.
De acordo com o CRM-ES, as pessoas que esperavam pelo atendimento diziam acreditar que seriam atendidas, de fato, por médicos.
“É importante alertar a população para o risco de fazer esses exames de vista com profissionais que não são qualificados para isso. Só o médico oftalmologista tem competência para analisar uma série de doenças, a partir do exame, que podem comprometer a saúde ocular do paciente”, diz a nota do CRM-ES.
Sobre o caso de Guarapari, um relatório conjunto será elaborado após a devida análise dos dados coletados no local para ser enviado ao Ministério Público.
O que diz o CROOES?
Por meio de uma nota, a Câmara Regional de Óptica e Optometria do Espírito Santo (CROOES) disse que acompanha de perto as recentes ações de fiscalização divulgadas, reafirmando seu compromisso com a ética e a legalidade na atuação profissional.
“É fundamental esclarecer que ópticos e optometristas possuem formações distintas dos médicos oftalmologistas. Enquanto o oftalmologista é responsável pelo diagnóstico, tratamento e prescrição de medicamentos e cirurgias oculares, o optometrista avalia a função visual, podendo realizar exames não invasivos e indicar correções ópticas quando necessário”.
Sobre a atuação dos optometristas, o órgão também destaca que: “O optometrista é o profissional da área da saúde especializado na avaliação, diagnóstico funcional e reabilitação da visão. Sua atuação foca na prevenção e detecção de disfunções visuais. além disso, O
Supremo Tribunal Federal garantiu o direito dos optometristas de realizarem exames não invasivos, como refração e triagem visual, complementando a assistência oftalmológica sem invadir atribuições médicas.”
“O CROOES também reforça que a fiscalização e o combate a práticas irregulares de falsos médicos ou de falsos optometristas são fundamentais para garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde visual e nesse sentido, soma-se aos esforços do CRM, do Procon e da Vigilância Sanitária, orientando a população que em caso de irregularidade denuncie aos órgãos fiscalizadores ou no site da Câmara Regional”.
Exame de vista
No exame de vista, os médicos podem diagnosticar as chamadas ametropias, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e a presbiopia, condições que podem ser corrigidas com uso de óculos ou lentes de contato.
Mas, além disso, o médico oftalmologista tem de investigar a possibilidade de doenças que, com o tempo, podem ser graves e até provocar a perda da visão. Entre elas, a catarata, o glaucoma e a degeneração macular, por exemplo.
A partir dos 40 anos, os exames de vista devem ser feitos com regularidade. Por isso, o CRM-ES alerta para que a população procure sempre um oftalmologista, principalmente, se apresentar sintomas como:
- Embaçamento visual;
- Dor, ardência ou irritação nos olhos;
- Vermelhidão nos olhos;
- Coceira nos olhos.