Você provavelmente já ouviu falar em gestação de substituição, mas não associa a técnica com este nome. Popularmente conhecida como barriga de aluguel, a gestação de substituição é o termo correto para o procedimento.
Quem recentemente passou por este processo, foi o humorista Paulo Gustavo e o dermatologista Thales Bretas, que são casados. Eles anunciaram no último domingo, 18 de agosto, o nascimento de Romeu e Gael, seus filhos gêmeos gerados por meio de uma “gestação de substituição.
A ginecologista e doutora em reprodução humana, Layza Merizio Borges, explica que no caso dos casais homoafetivos masculinos, que desejam ter filhos, é necessário recorrer à doação de óvulos e ao útero de substituição. “Apesar da adoção ainda ser o caminho mais buscado por casais homoafetivos para realizar o sonho de formar uma família, existem os que querem passar pela experiência de ter um filho biológico e acompanhar a gravidez. Nesses casos, a opção é a reprodução assistida por meio da fertilização in vitro”, explica Layza.
No Brasil, a paciente que cederá o útero deve pertencer à família de um dos parceiros até o parentesco de quarto grau, o que reduz a chance de rejeição à implantação. Demais casos devem ser autorizados pelo Conselho Regional de Medicina. Já a doação de óvulos deve ser anônima, sigilosa, mas também sem caráter lucrativo. “O gesto de doar óvulos ou ceder o útero para realizar o sonho de alguém de ter um filho é um exemplo de altruísmo e amor”, disse Layza.
Se o casal for formado por mulheres, uma delas pode receber os gametas masculinos de um doador anônimo e levar a gravidez adiante. Um exemplo é o do ator Thammy Miranda e sua esposa Andressa Ferreira. O casal recorreu à fertilização in vitro e o óvulo de Andressa foi fecundado por espermatozoides de um doador anônimo. O procedimento aconteceu nos Estados Unidos.
Para os casais heterosexuais a gestação de substituição é indicada quando há uma questão médica que impeça ou contraindique a gestação, como em pacientes que tiveram que retirar o útero ou tenham doenças cardíacas graves, em que a gravidez ofereça risco à vida.
Termo barriga de aluguel
Apesar de popular, o termo está incorreto. A médica alerta que o correto é “gestação de substituição” ou “doação temporária do útero”. No Brasil, a Resolução 2.168 do CFM de 21/09/2017 definiu que a cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
