Durante a madrugada desta quinta-feira (7), o governo publicou a decisão que facilita a importação de insumos e vacinas contra o novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que permite a compra sem precisar passar pelo processo de licitação e pela autorização para uso emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A decisão consta em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). As medidas visam acelerar e simplificar o processo de importação de imunizantes em meio à pandemia do coronavírus.
O texto editado por Bolsonaro permite que o governo possa pagar de forma antecipada a compra de vacinas. No entanto, a MP estabelece que a Anvisa só poderá conceder a autorização excepcional e temporária pela importação de qualquer vacina se o imunizante em questão tiver recebido o aval das autoridades sanitárias de países como Estados Unidos, Japão, China, União Europeia e Reino Unido.
Durante o pronunciamento feito na última quarta-feira (6), o ministro Eduardo Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde “está preparado” para executar o plano operacional de vacinação contra a covid-19. A previsão do titular da pasta no fim de dezembro era iniciar a imunização entre o fim de janeiro e início de fevereiro.
“O Ministério da Saúde está preparado e estruturado, em termos financeiros, organizacionais e logísticos, para executar o plano nacional e operacional de vacinação contra a covid-19”’, afirmou. Pazuello reforçou ainda que o Brasil já tem 354 milhões de doses de vacinas asseguradas para 2021.
Do número citado, 254 milhões são da parceria entre a Fiocruz e o laboratório AstraZeneca. As outras 100 milhões produzidas pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac.
“O Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve”, avaliou.
“Asseguro que todos Estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional a sua população. No que depender do Ministério da Saúde e do presidente da República, a vacina será gratuita, e não obrigatória”, disse.
Com informações do portal R7