Garantir acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos à população. Esse é o principal objetivo do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, do Ministério da Saúde, que completa 10 anos em 2018. Atualmente, 12 fitoterápicos integra a lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa também visa promover o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Desde a criação do programa, o governo federal investiu R$ 85 milhões em pesquisas, incorporação de fitoterápicos industrializados e insumos, entre outras ações. Em 2017, foram registrados, no SUS, 66.445 atendimentos de fitoterapia, em 1.794 estabelecimentos da Atenção Básica, distribuídos em 1.145 municípios, segundo dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Atualmente, o Ministério da Saúde apoia 93 projetos relacionados ao tema, de 78 municípios em 11 estados. Ao longo desses dez anos, houve a inclusão de 71 espécies de plantas na Relação Nacional de Interesses ao SUS (Renisus), ou seja, que possuem potencial para gerar produtos de interesse ao Sistema Único de Saúde. Também houve capacitação de profissionais médicos e investimento em sete editais de pesquisa sobre o tema.
As plantas medicinas são aquelas que, por meio de seus princípios ativos, ajudam no tratamento de doenças, podendo inclusive curá-las. São a matéria-prima dos medicamentos fitoterápicos, que produzidos em laboratórios podem reunir um ou mais princípios ativos de diversas plantas.
Além dessas conquistas, o Programa também incluiu 12 fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). São eles: Alcachofra (Cynara scolymus); Aroeira (Schinus terebinthifolius); Babosa (Aloe vera); Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana); Espinheira-santa (Maytenus officinalis); Guaco (Mikania glomerata); Garra-do-diabo (Harpagophytum procumbens); Hortelã (Mentha x piperita); Isoflavona de soja (Glycine max); Plantago (Plantago ovata); Salgueiro (Salix alba); e Unha-de-gato (Uncaria tomentosa).