Pacientes neurológicos têm direito a benefícios: entenda quais são e como solicitar
No Espírito Santo, foram mais de mil benefícios concedidos pela Previdência Social somente em 2023. Depressão e AVC lideram as concessões
Elas são consideradas desafiadoras por familiares e pacientes. Isso por que as doenças neurológicas geram impactos muito significativos em várias esferas. Ao falarmos em qualidade de vida, os reflexos podem ser financeiros, desencadeados, principalmente, pela impossibilidade de trabalhar.
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O que algumas pessoas não sabem é que, exatamente por esse motivo, esses pacientes têm direitos previdenciários garantidos por lei. Entre eles:
* Aposentadoria por invalidez;
* Auxílio-doença;
* Benefício de Prestação Continuada;
* Pensão por morte.
A advogada Tatiana Sampaio, especialista em Saúde e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), explica que esses direitos são um amparo, garantindo um suporte financeiro.
“São benefícios voltados para pacientes com doenças neurodegenerativas, lesões cerebrais traumáticas, epilepsia refratária, transtorno do humor, ansiedade crônica e doenças neuromusculares. São condições neurológicas que, em geral, causam incapacidade progressiva e permanente e afetam a capacidade de trabalhar, o que torna os pacientes elegíveis para benefícios previdenciários”.
ES registrou 1.032 benefícios concedidos em 2023
Segundo o Ministério da Previdência Social, em 2023, foram concedidos 932 benefícios por incapacidade temporária no Espírito Santo; e 100 por incapacidade permanente, totalizando 1.032 concessões.
Desse total, 589 foram por episódio depressivo grave, com ou sem sintomas psicóticos; e 365 para pacientes que tiveram Acidente Vascular Cerebral (AVC).
O momento ideal para solicitar benefícios previdenciários e de saúde, de acordo com a advogada, é quando a condição do paciente está causando dificuldades significativas que impactam a sua capacidade de trabalho e o bem-estar financeiro.
“Pode ocorrer uma variação dependendo da condição específica, da gravidade dos sintomas e da capacidade de trabalho de cada paciente. Mas, assim que é diagnosticado com uma condição neurológica que possa resultar em incapacidade para o trabalho e se a sua doença é progressiva, é recomendável iniciar o processo. Um relatório médico detalhado é fundamental para o sucesso da solicitação”, pontua.
O neurologista Daniel Escobar afirma que doenças neurológicas são complexas e deixam sequelas, trazendo uma série de impactos na qualidade de vida dos pacientes.
“Elas podem afetar tanto a capacidade motora, impactando em movimentos voluntários, habilidade para comer e falar, quanto cognitiva, o que compromete a memória, aprendizado e aptidão para se relacionar. Ainda temos as neurodegenerativas, que afetam todas as atividades cotidianas. Apesar de termos tratamentos cada vez mais avançados, os pacientes sofrem com a incapacidade, com impacto direto na sua vida financeira”, enfatiza.
Como fazer o requerimento de benefícios previdenciários?
Para fazer o requerimento de benefícios previdenciários para pacientes neurológicos, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é necessário reunir os documentos pessoais, além de documentos médicos relevantes, como laudos, exames, relatórios médicos e receitas de medicamentos; e agendar uma perícia médica no INSS.
“É possível agendar pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Também é necessário preencher o requerimento de benefícios pelo site ou aplicativo, anexando toda a documentação solicitada. Após a solicitação, é preciso acompanhar o processo e estar atento a possíveis pedidos de documentos adicionais ou informações complementares por parte do INSS. Depois da realização da perícia médica e a análise de toda a documentação, o INSS irá avaliar o requerimento e emitir uma decisão sobre a concessão ou não do benefício”, esclarece Tatiana Sampaio.
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Conheça os benefícios
Aposentadoria por Invalidez: Destinada a trabalhadores que se tornaram incapacitados total e permanentemente para o trabalho devido a uma doença ou lesão neurológica.
Auxílio-Doença: Para aqueles que trabalham de carteira assinada há mais de um ano ou contribuem para o INSS e estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma condição neurológica que deve durar mais de 15 dias, pois a partir do 16º dia, eles estarão amparados pelo INSS.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Oferecido às pessoas que a doença se transformou em deficiência, que não podem prover o próprio sustento ou tê-lo provido pela família, pois não trabalham de carteira assinada ou nunca contribuíram para o INSS
Pensão por Morte: Para dependentes de segurados do INSS que faleceram, incluindo aqueles que tinham doenças neurológicas.
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