Política
Moro diz que fim da prisão em segunda instância 'libertou corruptos'
A decisão foi tomada dois anos atrás pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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Economia
Justiça do Rio confirma, na 2ª instância, falência da MMX, mineradora de Eike
A decisão foi tomada em segunda instância, pela 6ª Câmara Cível do TJ do Rio, que seguiu o relatório do desembargador Benedicto Abicair
Política
Aumenta pressão na Câmara por mudança em prisão em 2ª instância
A possível retomada dos trabalhos da comissão da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre prisão após condenação em segunda instância deve ampliar a pressão para que outros colegiados do Congresso voltem a funcionar normalmente, como a CPI Mista das Fake News. O movimento cresceu na esteira da polêmica referente à […]
Política
Moro: soltura de traficante deveria incentivar votação de prisão em 2ª instância
Sérgio Moro defende a retomada da discussão da proposta; Moro também acredita na revogação do parágrafo único do artigo 316 do Código Processual Penal
Geral
Após saída de chefe do PCC, comissão quer debater de novo prisão em 2ª instância
Deputados que integram a comissão especial formada para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância anunciaram que vão entregar nesta terça-feira, 13, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um novo pedido para retomar os trabalhos do colegiado. O requerimento é assinado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pelo relator […]
Política
Relator quer incluir crime eleitoral em PEC sobre segunda instância
A ideia do deputado Fábio Trad é que políticos percam seus mandatos se forem condenados por um órgão colegiado, como um tribunal regional, por exemplo
Política
Queremos aprovar prisão em 2ª instância em todas esferas, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, dia 23, que há políticos corruptos, mas que há empresários que também o são. Tratou-se de uma resposta, em videoconferência promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, a um apelo pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de […]
Política
Moro diz que trabalhará 'como cidadão' por prisão após condenação em 2ª instância
O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro publicou em sua conta no Twitter que vai manter a defesa pública de “projetos anticorrupção”, e deu como exemplo um projeto que abra possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Segundo Moro, sua participação no debate público se dará agora na condição de “cidadão”. “Como cidadão, continuarei defendendo, […]
Política
Lava Jato: fim da prisão em2ª instância faz TRF-4 revogar execução de penas
Tribunal julgou quatro envolvidos na operação e suspendeu autorização para cumprir, provisoriamente, as sentenças
Política
Nota baixa em corrupção faz Moro insistir na prisão em 2ª instância
"Combater a corrupção é agenda de País, não só de Governo", postou Moro em sua conta no Twitter.
Política
Alcance de mudança na 2ª instância gera impasse na Câmara
Mesmo com o impasse, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) disse que a intenção é aprovar as duas medidas em discussão no Congresso
Política
CCJ do Senado vai convidar Moro para debater prisão em 2º instância
O debate foi agendado para a próxima terça-feira, 26, antes da votação de uma proposta formulada por parlamentares com o ministro
Política
Autor da PEC da 2ª instância no Senado, diz que não desistiu da proposta
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) afirmou que ainda vai tentar emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Justiça retirou a PEC da pauta para analisar um projeto de lei formulado por senadores com o ministro da Justiça […]
Política
CCJ do Senado adia votação de projeto que autoriza prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, conforme o Broadcast Político antecipou. Com isso, a proposta deve voltar para a pauta do colegiado no dia 27. A senadora Juíza Selma (PSL-MT), relatora da proposta, apresentou parecer favorável ao projeto […]
Política
Moro diz que debate sobre 2ª instância no Congresso não afronta STF
Na avaliação de Moro, a divergência apertada do julgamento sobre a segunda instância (6 votos a 5) abre espaço para as discussões entre os parlamentares