Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição. “Hoje no Brasil é muito mais […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que magistrados devem ter subsídio único no País, sem a permanência dos chamados “penduricalhos” nas folhas de pagamento. A declaração foi feita um dia antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutir a regulamentação do auxílio-moradia para juízes. Em novembro, […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a legislação que permite ao PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter direito a R$ 110 milhões em recursos públicos no próximo ano. Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o ministro defendeu uma “reforma política séria” que fortaleça o Legislativo […]
Política
A realização das eleições de outubro e a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, evidenciam que a democracia no Brasil “ganhou vida própria”, afirmou nesta segunda-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “A democracia, a institucionalização da democracia no Brasil, ganhou vida própria. Pode ter […]
Política
O ministro sugere que sejam criada outras instâncias de decisões
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, disse em evento comemorativo dos 30 anos da Constituição no Rio, que chegou a hora da política voltar a conduzir o País e de o Judiciário perder o protagonismo que ganhou nos últimos anos. “O Legislativo legisla para o futuro, o Executivo para o […]
Política
Ao fazer um balanço dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou o momento atual como “relativamente sombrio”, mas ressaltou os avanços da democracia nas últimas três décadas. “A fotografia do momento brasileiro é relativamente sombria, mas o filme da democracia brasileira é relativamente […]
Política
Em um evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 21, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o cidadão que tenha cometido um crime não pode ter sua dignidade violada, mas deve ser punido nos termos da lei. “Temos […]
Saúde
Secretário de Estado de Saúde diz que o SUS tem problemas, mas funciona e atende a população
Política
O magistrado participou da sessão solene no Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da promulgação da carta magna brasileira
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez uma firme defesa dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, na sessão solene do Congresso Nacional de celebração dos 30 anos da Constituição da República, nesta terça-feira, 6, afirmando que não “não basta reverenciar a Constituição, mas é preciso cumpri-la”. O discurso foi recheado de referências a temas […]
Política
Num breve pronunciamento durante sessão solene para celebrar o aniversário de 30 anos da Constituição Federal, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, frisou que pretende respeitar o texto constitucional. “Na democracia, só há um norte, o da Constituição”, afirmou o ex-capitão da reserva nesta terça-feira, 6, sendo aplaudido pelos presentes. O respeito à Constituição é o […]
Política
O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 6, que a Constituição Federal de 1988 trouxe “inegáveis avanços” à democracia brasileira e destacou que “não há caminho” fora dela. Ele participou da cerimônia em comemoração aos 30 anos da promulgação da Carta Magna brasileira realizada no Congresso no período da manhã. Temer foi um […]
Política
Segunda autoridade a se pronunciar durante sessão solene que celebra os 30 anos da Constituição Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pregou o respeito à Carta Magna do País. “Em um contexto de extrema polarização, houve quem pensasse em trocar a Constituição para resolver problemas. Nesses 30 anos, a Constituição se mostrou mais forte […]
Política
Durante a abertura da sessão comemorativa pelos 30 anos da promulgação da Constituição Federal, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), destacou em seu discurso o caráter democrático da Carta Magna brasileira e afirmou ter certeza de que “novo governo irá honrar quem veio antes de nós, sob a luz da democracia”. “É na […]