Economia
Relatório sobre Previdência será apresentado em 15 dias, diz relator
Para segunda-feira (20) está prevista outra reunião do relator da proposta com a equipe econômica do governo no Ministério da Economia
Tag congresso
Política
Moro privilegia articulação e recebe 1/6 do Congresso
Em menos de cinco meses de governo, ele já se reuniu com 106 parlamentares, segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo com base apenas em sua agenda oficial
Política
Líder do governo minimiza impacto de texto compartilhado por Bolsonaro
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), minimizou o impacto negativo que o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) causou no Congresso, ao chegar há pouco ao Palácio da Alvorada. Para o parlamentar, o texto foi só “uma avaliação” do presidente e que não deve interferir na votação de […]
Política
Onze medidas provisórias perdem validade se não forem votadas em três semanas
Três delas foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro: a da reforma administrativa, a que impõe medidas contra fraudes em benefícios do INSS e a que trata sobre o pagamento de gratificações da Advocacia-Geral da União
Geral
Catalães assumirão vaga no Congresso espanhol e voltarão para a cadeia
O Tribunal Supremo do Espanha autorizou nesta terça-feira, 14, que cinco líderes independentistas catalães, atualmente presos pela tentativa de secessão em outubro de 2017, a assumir suas vagas no Congresso depois de terem sido eleitos no mês passado. Na votação legislativa de 28 de abril, Oriol Junqueras, Josep Rull, Jordi Turull e Jordi Sànchez conquistaram […]
Política
Congresso muda lei para ajudar siglas a cada 1,2 ano
Com pouco mais de três meses de legislatura, o Congresso enviou para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei que prevê anistia a multas aplicadas a partidos que não destinaram devidamente os recursos para promover a participação feminina na política. Em um contexto no qual o Legislativo intensificou as faturas ao Executivo […]
Política
Parlamentares articulam anular MP sindical
Após derrota na votação da medida provisória que reestruturou os ministérios, o governo deve sofrer um novo revés nos próximos dias. Parlamentares promoveram nesta semana uma debandada da comissão mista que analisa novas regras para a contribuição sindical. Segundo deputados e senadores que encabeçam o movimento, a ideia é impedir que o colegiado tenha quórum […]
Economia
Comissão aprova MP Antifraude sem isenção a empresas por acidentes de trabalho
Outra mudança adiou, de 1º de janeiro de 2020 para 31 de dezembro de 2021, o início da norma que tornará o cadastro do governo federal
Geral
Emendas ampliam anistia a desmatadores
A discussão sobre a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) virou a “barca” para a bancada do boi no Congresso incluir propostas que alteram as regras do Código Florestal. Das 35 emendas apresentadas, ao menos 30 tratam de questões não relacionadas diretamente à Medida Provisória 867/2018. Os chamados “jabutis” ou “contrabandos […]
Política
Desarticulação do governo ameaça até saneamento
O governo terá, a partir da próxima semana, um teste de peso para sua capacidade de articulação política. Um total de 22 medidas provisórias que tramitam no Congresso estão em vias de serem extintas, um desfecho que causaria problemas que envolvem desde a cobrança de franquias de bagagem em voos até regras gerais do saneamento […]
Política
Além do PSL, apenas um partido dá apoio total à reforma da Previdência
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo foram os únicos a declarar que todos os seus integrantes terão de votar a favor da reforma tal como formulada pela equipe econômica
Geral
Ministro da Educação diz que vai ao Congresso apresentar metas 'agressivas'
No posto de ministro da Educação desde o início de abril, o economista Abraham Weintraub disse a jornalistas nesta quinta-feira, 25 que irá ao Congresso em maio para apresentar suas metas, que chamou de “agressivas”, ao Congresso Nacional. No dia 7 de maio, segundo o ministro, a Comissão de Educação do Senado irá recebê-lo e, […]
Economia
Projeção de INSS considera aumento real
Nos cálculos do governo, o gasto do INSS sairia de R$ 679,5 bilhões em 2020 para R$ 1,4 trilhão em 2029
Política
Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente
O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial
Política
Congresso impõe agenda própria a Bolsonaro
Enquanto o governo tenta encontrar o rumo da articulação política, o Congresso impõe uma agenda própria. Na prática, foi o presidente Jair Bolsonaro quem abriu o caminho para o “empoderamento” do Legislativo ao abandonar o presidencialismo de coalizão, prática de governar dos seus antecessores. O Parlamento ocupou o espaço vazio: já são seis as iniciativas […]