Geral
Considerado polêmico, o projeto que regulamenta os jogos de azar entrou em processo de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No final da manhã desta quarta-feira, 7, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Magno Malta (PR-ES) apresentavam votos em separado pela rejeição da matéria. O passo seguinte é o início da […]
Política
Dos 513 deputados federais, apenas 54 (10,5%) são mulheres, o que coloca o Brasil em 152º lugar numa lista de 190 nações, formulada pelo organismo internacional União Interparlamentar. O porcentual de profissionais do sexo feminino que ocupam cargos gerenciais no País é de 37,8% – o que cai para 34,5% quando elas são pretas e […]
Geral
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta terça-feira, 6, que a Câmara dos Deputados deve votar um regime de urgência para a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O compromisso teria sido feito em reunião, nesta terça, na residência oficial da Presidência do Senado, que teve a participação do […]
Política
Com críticas ao governo do presidente Michel Temer, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, deu início ao congresso nacional da legenda nesta quinta-feira, 1. “Temer formou o pior governo da história do Brasil. Ele não montou um governo, montou quase uma quadrilha”, disse. Em sua fala, Siqueira afirmou que o partido “convidou” os deputados pró-Temer […]
Geral
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 1, que o dinheiro para implementação do sistema integrado de segurança pública “já existe”. “Temos vários serviços de inteligência no Brasil dos quais não se fala, então o dinheiro já existe”, declarou. Segundo Eunício, a proibição do contingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário, aprovada pelo […]
Geral
Após se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta quinta-feira, 1, a aprovação do projeto que cria um sistema federal unificado da segurança pública no Congresso. Durante o encontro, Jungmann disse que Eunício apresentou a proposta para ele. Oficialmente, o texto ainda não é […]
Política
O PSB vai abrir seu 14º Congresso Nacional nesta quinta-feira, dia 1º, em Brasília, com um evento formatado para marcar o “reencontro” do partido com a sua origem de centro-esquerda. Os pessebistas, que apoiaram o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e romperam com o presidente Michel Temer no ano passado, já não descartam […]
Geral
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a pauta da Segurança Pública nasceu no Congresso Nacional, mas que não há nenhuma “vaidade” dele ou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em relação ao protagonismo desse processo. “Não há nenhuma vaidade nessa questão. O que há é uma verdade: essa […]
Geral
Em busca de protagonismo na agenda da segurança, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutiram nesta terça-feira, 27, projetos que devem ser acelerados no Congresso. Foi definida como prioridade a criação do Sistema Integrado de Segurança Pública, que prevê o compartilhamento de informações e procedimentos de atuação unificados […]
Geral
É possível que a proposta de revisão do marco regulatório do setor de saneamento seja encaminhada ao Congresso já nas próximas semanas, informou Martha Seillier, chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com ela, o texto passou por algumas revisões após a análise das contribuições feitas por entidades do […]
Geral
Em busca de protagonismo na agenda da segurança, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), realizaram uma reunião nesta terça-feira, 27, para debater projetos que podem ser votados no Congresso Nacional. Além dos parlamentares, participaram do encontro os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar (STF) Mendes e Alexandre de […]
Economia
Henrique Meirelles afirmou que o Congresso é soberano para pautar suas votações
Economia
O Refis para micro e pequenas empresas - já contempladas com um sistema diferenciado de tributação, o Simples Nacional
Política
O Ministério da Defesa afirmou que a ideia do mandado coletivo foi discutida durante a reunião
Economia
A declaração de Garcia expõe a divergência de opiniões na base aliada do governo