Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta quinta-feira, 14, que o governo deverá acionar o Judiciário contra a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores. O veto à medida foi derrubado nesta quinta pelo Congresso, em uma derrota para a equipe econômica. Em paralelo, a Fazenda vai propor na próxima semana uma alternativa […]
Economia
O Congresso Nacional manteve no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao dispositivo da lei do novo arcabouço fiscal que trata sobre regras de contingenciamento. O dispositivo vetado retirava da lei do arcabouço a previsão de um contingenciamento de recursos proporcional […]
Política
Câmara e Senado haviam aprovado projeto, onde terras ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição de 1988 poderia ser desmarcadas
Economia
O Congresso Nacional iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, a análise dos dois vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à lei do novo arcabouço fiscal. Pelo acordo feito, a votação será dividida em dois: um veto será mantido e outro derrubado. Um dos trechos vetados por […]
Economia
O governo estuda uma Medida Provisória (MP) com a redução gradual da desoneração como alternativa ao fim imediato do benefício fiscal
Economia
O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Marco Legal das Garantias, uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a concessão de crédito no País, aumentar o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 14, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por algumas supressões no texto aprovado no Senado, não […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votado ainda nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso Nacional, mas que não haveria problemas em adiá-lo para a semana que vem. Pacheco confirmou que o Congresso deve realizar mais uma ou duas sessões (quarta e/ou quinta-feira da […]
Economia
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi aprovada no período da noite da quarta-feira, 13, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois da votação de destaques (tentativas de alteração do texto principal), o projeto vai para o plenário do Congresso, composto por todos os deputados e senadores. De acordo com o relator, deputado […]
Economia
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi incluído nesta quarta-feira, 13, na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Mais cedo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast […]
Economia
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta terça-feira, 12, que é preciso “mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória” da subvenção do ICMS. “Precisa de mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória da subvenção do ICMS. Todos nós temos ressaltado a necessidade de responsabilidade fiscal do governo […]
Economia
A Comissão Mista que analisa a medida provisória das subvenções do ICMS adiou para a quarta-feira, 13, a reunião em que será apresentado o relatório final da proposta. Esta é a terceira vez que a apresentação foi adiada por causa da falta de acordo entre o Ministério da Fazenda e os congressistas. A reunião está […]
Economia
A medida provisória da subvenção do ICMS – principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o aumento de receitas – continua em compasso de espera no Congresso. Apesar da expectativa de que o parecer da proposta seja apresentado e lido hoje em comissão mista, interlocutores do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), não […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 11, que a principal proposta do Executivo ainda em tramitação neste ano é a medida provisória (MP) 1.185, que muda as regras da subvenção do ICMS. O Ministério da Fazenda espera aumentar a arrecadação em R$ 35 bilhões com a medida. “Para nós, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 11, que o governo está confiante em relação às votações que ocorrerão no Congresso nesta semana, após intensa negociação dos textos com os parlamentares. O Congresso deve analisar projetos de arrecadação, a reforma tributária e a lei de diretrizes orçamentárias. As declarações foram feitas após reunião […]