Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, agradeceu ao Congresso Nacional pelo avanço dos projetos do arcabouço fiscal e da reforma tributária. Ao citar nominalmente os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Tebet agradeceu a condução das pautas. As declarações foram feitas durante a posse de Marcio Pochmann na presidência […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Congresso a regulamentar o direito do trabalhador contra demissões arbitrárias ou sem justa causa. A ação foi distribuída no começo do mês à ministra Cármen Lúcia, que já deu 30 dias para o Senado e a Câmara prestarem informações. A […]
Economia
Líderes partidários aguardam uma posição do governo sobre o projeto que prorroga a medida até 31 de dezembro de 2027
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou nesta terça-feira, 15, ao Congresso e disse que vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro não respondeu à imprensa se também se encontrará com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ida de Haddad ao Legislativo ocorre no dia em que […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 14, que tem obrigação de conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na sexta, 11, Lira participou da cerimônia de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro e foi vaiado. Na própria solenidade, Lula criticou […]
Geral
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta quinta-feira, 10, ao Congresso mais de US$ 13 bilhões para ajuda emergencial à defesa da Ucrânia, além de outros US$ 8 bilhões para auxílio humanitário no restante do ano. O pacote inclui ainda US$ 12 bilhões para repor os fundos federais para desastres internos […]
Economia
A Comissão Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provisória que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) manteve a previsão de portabilidade na lei que alterou as regras do vale alimentação e refeição, contrariando a recomendação do governo, e remeteu responsabilidade sobre o tema ao Banco Central. A comissão decidiu também ampliar […]
Economia
Dados do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que as taxas de investimento do setor público permanecem em torno de suas mínimas históricas, apesar do aumento registrado em 2022. A expectativa é de que esse cenário passe por um período de retomada com o relançamento do […]
Economia
Pela proposta desenhada pela Casa Civil, o programa deve ter um orçamento de R$ 240 bilhões durante toda a atual gestão de Lula, sem contar os recursos das estatais
Economia
O governo federal propôs ao Congresso retirar da meta fiscal do ano que vem R$ 5 bilhões de despesas de estatais federais com investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida foi incluída em mensagem modificativa do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviada na segunda-feira, 7, pelo governo ao Congresso. […]
Política
Esse maior protagonismo do Congresso citado por Braga se dá tanto em relação aos recursos definidos pelo Legislativo no Orçamento quanto na aprovação de pautas importantes
Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam-se para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Eles entendem que houve influência da Receita Federal na decisão de derrubar dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de […]
Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Integrantes do Congresso viram influência da Receita Federal na derrubada de dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e o deputado Arthur Lira (presidente da Câmara) prestem informações sobre o pedido para manutenção das cotas para ingresso pessoas pretas, pardas e indígenas, […]
Geral
Ex-oficiais militares e da Inteligência dos Estados Unidos testemunharam na quarta-feira, 26, em uma audiência pública no Congresso sobre óvnis (também chamados de UFOs ou UAPs). Convocada por um subcomitê de Supervisão da Câmara, a discussão, foi marcada pelo pedido unânime ao governo dos EUA de transparência sobre que sabe sobre os fenômenos. A audiência […]