Política
Governo Lula tem 7 medidas provisórias que perdem validade nesta semana
A MP que trata da reestruturação da Esplanada deve ser votada. As demais, no entanto, devem perder a validade
Tag congresso
Economia
Haddad: Congresso e Judiciário ajudam governo a alcançar metas fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que o Congresso e o Judiciário têm apoiado o governo a alcançar metas fiscais e reiterou a viabilidade do objetivo da equipe econômica de zerar o déficit das contas primárias, aquelas que não incluem o pagamento de juros, no ano que vem. Durante entrevista à […]
Política
Congresso prorroga por 60 dias prazo de vigência de três medidas provisórias
Também está sendo prorrogada a MP 1.168, de 3 de abril de 2023, que abre crédito extraordinário, de R$ 640,074 milhões
Política
Marina sob ataque: os três recados do Congresso à ministra de Lula
A pressão sobre a titular da pasta do Meio Ambiente ficou escancarada numa série de disputas que ela e seus aliados acabam de perder no Legislativo
Economia
EUA: negociações sobre teto da dívida são retomadas, enquanto seguem divergências
As negociações sobre o limite da dívida foram retomadas no Congresso dos EUA nesta sexta-feira, 19,uma reviravolta repentina depois que as negociações pararam abruptamente no início do dia, quando o presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, disse que é hora de “pausar” as negociações, e um funcionário da Casa Branca reconheceu que existem “diferenças […]
Política
Haddad diz que orçamento secreto acabou e emendas estão liberadas, e não contingenciadas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou aos deputados que o orçamento secreto acabou e não há contingenciamento de emendas por força de lei. Ele participa de sessão conjunta de comissões da Câmara dos Deputados. “O orçamento secreto acabou. O orçamento está liberado e não contingenciado. Aliás, vocês aprovaram uma lei que me impede de […]
Política
Congresso aprovou ao menos 31 projetos para as mães nos últimos dez anos
A Câmara dos Deputados aprovou ao menos 31 projetos de lei direcionados às mães brasileiras nos últimos dez anos. Desses, 11 se incorporaram à Constituição. Entre as iniciativas, algumas delas, já transformadas em leis ordinárias, garantem o direito de mulheres amamentarem seus bebês durante a realização de concursos públicos ou que a prisão preventiva de […]
Política
Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política
No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto oposição e base do governo discutem na Câmara sem avançar na votação Projeto de […]
Política
Com base frágil, Lula diz que negociação com parlamentares será a cada votação
Os recursos compõem o pacote de restos a pagar do orçamento secreto, mecanismo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Lula diz que sua base no Congresso é de 513 deputados e 81 senadores
Em meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do governo em votação na Câmara na semana passada, o presidente reconheceu ser preciso conversar constantemente com o Congresso para a aprovação […]
Economia
Governo envia ao Congresso 3 projetos para abertura de créditos especiais e suplementar
O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. O primeiro deles abre crédito especial no valor de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do […]
Trabalho
Propósito, valor e liderança feminina ditam tendências no mercado de trabalho
Evento em Vitória discutiu as tendências e práticas inovadoras do mercado de trabalho e o papel das gestões humanizadas na criação de estratégias corporativas
Economia
Pacheco fala em urgência para aprovar arcabouço e defende redução da taxa de juros
Com elogios ao trabalho da equipe econômica de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 8, que o arcabouço fiscal idealizado pela equipe será “aprovado com sentimento de urgência” assim que chegar ao Senado. O líder também declarou que a taxa básica de juros é um “atravancador” […]
Economia
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
Economia
Governo encaminha texto do projeto de lei sobre valorização do salário mínimo ao Congresso
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a mensagem de encaminhamento do PL. O texto integral da proposta ainda não foi divulgado. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em […]