Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou aos deputados que o orçamento secreto acabou e não há contingenciamento de emendas por força de lei. Ele participa de sessão conjunta de comissões da Câmara dos Deputados. “O orçamento secreto acabou. O orçamento está liberado e não contingenciado. Aliás, vocês aprovaram uma lei que me impede de […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou ao menos 31 projetos de lei direcionados às mães brasileiras nos últimos dez anos. Desses, 11 se incorporaram à Constituição. Entre as iniciativas, algumas delas, já transformadas em leis ordinárias, garantem o direito de mulheres amamentarem seus bebês durante a realização de concursos públicos ou que a prisão preventiva de […]
Política
No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto oposição e base do governo discutem na Câmara sem avançar na votação Projeto de […]
Política
Os recursos compõem o pacote de restos a pagar do orçamento secreto, mecanismo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Em meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do governo em votação na Câmara na semana passada, o presidente reconheceu ser preciso conversar constantemente com o Congresso para a aprovação […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. O primeiro deles abre crédito especial no valor de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do […]
Trabalho
Evento em Vitória discutiu as tendências e práticas inovadoras do mercado de trabalho e o papel das gestões humanizadas na criação de estratégias corporativas
Economia
Com elogios ao trabalho da equipe econômica de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 8, que o arcabouço fiscal idealizado pela equipe será “aprovado com sentimento de urgência” assim que chegar ao Senado. O líder também declarou que a taxa básica de juros é um “atravancador” […]
Economia
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
Economia
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a mensagem de encaminhamento do PL. O texto integral da proposta ainda não foi divulgado. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei [PL] que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, acreditar na aprovação do arcabouço fiscal no Congresso. Em entrevista à rádio CBN, ele disse que essa aprovação é mérito do próprio parlamento. “Quem viabilizou a transição (do governo) foi o Congresso. O Bolsonaro sumiu, o Guedes sumiu. Todo mundo sumiu, não tinha com quem […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o diálogo que o governo em mantendo com Claudio Cajado (PP-BA), que é o relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. “O relator da regra fiscal é da oposição e tivemos um debate absolutamente republicano com ele”, afirmou durante o Conselhão, no período da tarde desta quinta-feira, […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, que o grupo será importante para gestar propostas para o governo. E que, depois, será necessário esforço para convencer o Congresso desses projetos. “O governo é fácil convencer”, disse ele nesta quinta-feira, 4. “Mas quando […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a votação do novo arcabouço fiscal deverá ficar para daqui a duas semanas, quando ele tiver retornado de viagem que fará ao Japão, onde participará do encontro do G7. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), terá voltado de viagem aos Estados Unidos. Haddad deve […]