Política
Em novo capítulo da briga entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instalação da comissão mista que votará a Medida Provisória (MP) sobre a criação de novos ministérios foi adiada para depois da Páscoa. Enviada em janeiro, a MP deixou o governo com 37 pastas, mas ainda […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a proposta de arcabouço fiscal do governo deve chegar à Câmara até terça-feira da semana que vem. A regra para substituir o atual teto de gastos foi apresentada na última quinta-feira, 30, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas o texto final ainda passa por […]
Política
O Congresso deflagrou uma manobra para driblar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentar as chamadas emendas PIX e diminuir o orçamento dos ministérios. A operação põe o dinheiro direto no caixa das prefeituras, sem interferência dos ministros, e pode chegar a R$ 10 bilhões somente neste ano. Com a emenda PIX, […]
Economia
Apesar de as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil terem trabalhado durante todo o fim de semana na formatação do texto final da proposta de novo arcabouço fiscal, o ministro Fernando Haddad admitiu nesta segunda-feira, 3, que o projeto pode ser enviado ao Congresso apenas na próxima semana. Ele […]
Economia
O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL) para viabilizar o reajuste de 9% que será concedido aos servidores federais a partir de maio, conforme acordo assinado com representantes sindicais na semana passada. Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31, indica que o PL se trata de uma […]
Economia
A medida provisória (MP) que retomou o voto de desempate a favor da Receita Federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) entrou na lista das quatro medidas provisórias que serão votadas pela Câmara e pelo Senado, a pedido do governo, mesmo sem acordo sobre o rito de tramitação das MPs no Congresso. “A […]
Economia
O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou a vigência de 15 medidas provisórias pelo prazo de sessenta dias, como é praxe. Na lista, a medida provisória que trata das regras de preços de transferência, ainda editada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, e outras assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o texto final do arcabouço fiscal chegará ao Congresso no começo de abril. Segundo ele, o Brasil precisava de uma nova regra fiscal para atores econômicos terem previsibilidade. Ainda, que a aprovação da proposta o mais rápido possível reforça ambiente para queda de […]
Política
De acordo com a Constituição, as medidas provisórias editadas pelo presidente devem ser tramitadas por meio de uma comissão mista, feita por deputados e senadores
Política
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, levantou a possibilidade de transformar algumas medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional em projetos de lei (PLs) de urgência constitucional. A alternativa seria uma brecha em relação ao conflito travado entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em torno […]
Política
Após 2 horas e meia de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota sobre o encontro na noite desta terça-feira, 28, e garantiu que a Casa trabalhará em busca de um consenso sobre o rito da tramitação das Medidas Provisórias (MPs) – alvo […]
Política
A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 28, para tratar do impasse sobre o rito de tramitação de medidas provisórias (MPs) terminou sem acordo. O senador concordou em estabelecer prazos para as comissões mistas analisarem as propostas enviadas pelo governo, mas disse que […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir, ainda no período da tarde desta terça-feira, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o senador. O encontro está previsto para acontecer às 17 horas (de Brasília), no Palácio da Alvorada. A reunião vai tratar sobre o rito das Medidas Provisórias […]
Política
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira, 28, que aumentar o número de deputados em relação ao de senadores nas comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs), como proposto pela Câmara, causaria desequilíbrio entre as duas Casas. A declaração ocorreu após uma reunião com o presidente do Senado, […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação dessas propostas fracasse. As outras MPs, nesse caso, seriam transformadas pelo Executivo em projetos de lei com caráter de urgência. Ao […]