Política
Congresso adia definição sobre R$ 30 bilhões de emendas
O receio aumentou depois que Bolsonaro foi ao Twitter dizer que não havia feito nenhum acordo com o Congresso
Tag congresso
Política
Comissão aprova relatório de MP e torna permanente 13º para Bolsa Família e BPC
Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira, 3, tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos […]
Política
Governo envia projetos acertados dentro de acordo do Orçamento Impositivo
O governo federal formalizou no período da tarde desta terça-feira, 3, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o envio de projeto de lei que está sendo aguardado pelos parlamentares dentro do acordo na votação dos vetos presidenciais ao Orçamento Impositivo. Duas mensagens assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro indicam o encaminhamento de textos […]
Geral
Congresso deve aprovar US$ 8,5 bi para resposta ao coronavírus, diz Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 3, que “aparentemente” o Congresso norte-americano aprovará US$ 8,5 bilhões para a resposta oficial ao coronavírus no país. Segundo Trump, o governo tem “trabalhado duro” no combate à disseminação da doença, inclusive em contato com governadores e outras autoridades. Além disso, ele voltou a pressionar […]
Política
No Senado, MDB decide por unanimidade apoiar vetos a orçamento impositivo
O MDB tem 14 senadores e reúne a maior bancada na Casa
Política
Agenda social opõe Legislativo e governo
Propostas de reformulação do Bolsa Família serão discutidas paralelamente no Executivo e no Legislativo
Política
Grupo calcula 34 votos entre senadores a favor de vetos ao orçamento impositivo
Os vetos são derrubados somente quando há no mínimo 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado
Política
'Temos de acabar com a barganha', diz relator
O deputado Cacá Leão (PP-BA) é relator do projeto que garante mais poder ao Congresso nas questões relacionadas ao orçamento
Política
Retirada de competência de Guedes é para evitar incertezas, diz Secretaria-Geral
A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta terça-feira, 3, que a decisão de retirar a atribuição delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre algumas ações orçamentárias tem como finalidade “evitar eventuais incertezas decorrentes do orçamento impositivo”. A pasta admite que o ato pode ser revisto após deliberação no Congresso Nacional sobre o controle de parte […]
Política
Bolsonaro susta competências de Guedes para checar limite do Orçamento impositivo
Presidente retirou, por prazo indeterminado, competência de ministro para decidir sobre abertura de créditos e remanejamento de recursos
Política
Governo se ampara no Senado para manter vetos
Apesar de a medida "empoderar" o Congresso, os senadores têm os seus motivos para votar com o governo sobre o Orçamento impositivo
Política
'Mesmo com toda crise', Maia reforça confiança para aprovação de reformas
Em visita à Espanha, presidente da Câmara dos Deputados disse que existe compreensão de que o País precisa de mudanças
Economia
Crise com Congresso pode trocar reformas prioritárias por pautas bombas
A equipe econômica já começa a ver riscos de não avançarem rapidamente, neste primeiro semestre, as três pautas que eram dadas como certas para aprovação pelo Congresso: o projeto de autonomia do Banco Central e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e dos fundos públicos. O acirramento dos ânimos com o Parlamento, depois […]
Economia
'Propostas de reforma tributária são ruins', diz Heleno Taveira Torres
Essa mudança, na sua opinião, poderia ser feita por meio de leis ordinária e complementar, sem necessidade de alterar a Constituição
Política
Parlamentares querem anistiar amotinados
Relator do projeto no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou que a anistia é apenas criminal e não administrativa