Economia
Governo envia ao Congresso projeto de lei orçamentária de 2020
As mensagens de encaminhamento foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula no início da tarde desta sexta-feira, 30
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Política
Congresso mantém veto a prestação de assistência odontológica
Contra o veto votaram 198 deputados, outros 175 se manifestaram a favor de sua manutenção
Política
Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso
Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão
Política
Congresso derruba veto a pena mais dura para quem divulga fake news nas eleições
Foram 326 votos dos deputados para derrubar o veto e apenas 84 para mantê-lo. No Senado, foram 48 votos contra o veto e apenas 6 a favor
Política
Congresso mantém veto a prestação de assistência odontológica obrigatória
O Congresso manteve o veto presidencial à prestação da assistência odontológica obrigatória. Foram 175 votos de deputados favoráveis à sua derrubada e 198 contrários. Como o veto foi mantido pela Câmara, ele não precisou ser apreciado pelos senadores. Bolsonaro vetou integralmente um projeto que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime […]
Política
Congresso mantém 2 vetos presidenciais; outros 12 serão votados individualmente
O Congresso manteve dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, 28. Um deles trata da transferência da responsabilidade pela Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no DF. E o outro tratava da criação dos […]
Geral
Congresso forma comissão sobre mudanças climáticas para discutir Amazônia
O Congresso instalou nesta quarta-feira, 28, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O colegiado é formado por deputados e senadores e deverá, até dezembro, acompanhar a situação das queimadas e do desmatamento ilegal da Amazônia. A CMMC não terá poder de investigação ou prerrogativa de identificar responsáveis pelas ocorrências, o que caberia a […]
Política
Congresso inicia votação de vetos e Alcolumbre busca acordo para votar LDO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a sessão conjunta do Congresso, tentou construir na tarde desta quarta-feira, 28, um acordo em plenário para que os vetos mais polêmicos fossem votados apenas na semana que vem. A manobra viabilizaria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda nesta quarta-feira. O acordo, no entanto, […]
Política
Congresso inicia ordem do dia para votar 14 vetos presidenciais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriu na tarde desta quarta-feira, 28, a ordem do dia da sessão conjunta do Congresso para a análise de 14 vetos presidenciais. A sessão começou por volta do meio-dia, mas só agora os parlamentares começarão a votar. De acordo com Alcolumbre, os 14 vetos serão analisados inicialmente em […]
Política
Congresso realiza sessão para analisar 14 vetos presidenciais
Há chances de os parlamentares derrubarem este veto
Política
Congresso instala Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos
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'É uma decisão do governo', diz Maia sobre vetos a projeto de abuso de autoridade
A matéria gerou polêmica e contrariou categorias envolvidas no tema que se manifestaram contra a proposta
Economia
Congresso votará LDO 2020 e analisará 14 vetos de Bolsonaro
O Congresso Nacional realiza uma sessão conjunta de deputados e senadores, nesta quarta-feira, 21, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que prevê reajuste do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.040 no ano que vem, sem ganhos reais e um aumento nominal de 4,2%. Além do reajuste no salário mínimo, […]
Geral
Guarapari sediará congresso das Testemunhas de Jeová
O congresso faz parte de uma série mundial com o tema: “O Amor Nunca Acaba”
Geral
Capes nega verba por 'militância política'
Sob a justificativa de que os palestrantes e organizadores têm “elevada relevância para a comunidade de militância política na área do Direito”, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC), recusou financiar um congresso internacional sobre Constitucionalismo e Democracia. Segundo os organizadores, o evento sempre teve apoio […]