Geral
Secretário é notificado pelo MPES para apresentar protocolo de combate à covid-19 no Transcol
O órgão relata que o plano de combate ao coronavírus, apresentado pela Semobi e pela Ceturb, não vem apresentando os resultados eficientes prometidos
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Política
Decreto municipal contraria determinações estaduais e prefeito de Guarapari é notificado por MP
O decreto municipal libera restaurantes até as 22h e nos fins de semana. Já o estadual, para os municípios de risco alto, a permissão é de segunda a sexta-feira, até às 18h
Geral
Governo do Estado não cumpre prazo dado pelo MPES para resolver lotações em ônibus
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informou que o protocolo ainda está sendo elaborado, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)
Geral
Mesmo em risco alto, restaurantes poderão funcionar até as 22 horas e aos fins de semana em Guarapari
A medida está prevista em um decreto publicado nesta quinta pela prefeitura do município, que está enquadrado como de risco grave para a covid-19. Governo do Estado diz que vai comunicar o fato ao Ministério Público
Geral
MP notifica hospitais no ES para que não recusem internação a idosos sem acompanhante
A notificação também recomenda que sejam disponibilizados EPIs para os acompanhantes dos pacientes internados com complicações respiratórias
Geral
Protocolo será elaborado para evitar transmissão da covid-19 em ônibus e terminais no ES
Acordo foi firmado entre o governo do Estado e o MPES durante reunião para tratar das aglomerações em linhas do transporte público e outras irregularidades
Polícia
Mais de 4 mil pessoas são investigadas por uso de diploma falso no norte do ES
De acordo com o MPES, a lista foi obtida pelo órgão após colaboração premiada, envolvendo investigados nas diferentes fases da Operação Mestre Oculto
Geral
Ministério Público apura possíveis impactos ao meio ambiente em obra na Praia da Curva da Jurema
O MPES encaminhou ofício à Prefeitura de Vitória requisitando informações e providências referente à obra de ampliação da faixa de areia
Geral
Nova procuradora-geral de Justiça do MPES assumirá na próxima segunda -feira
Solenidade será realizada de forma virtual e transmitida em tempo real pela internet
Economia
Em 1 ou 2 semanas devemos ter anúncio mais sólido para MPEs, diz secretário de Política Econômica
Sachsida voltou a defender o congelamento de salários no funcionalismo público, como já o tinha feito no começo da semana
Geral
Covid-19: MP notifica municípios sobre manejo de corpos de pacientes infectados
A documentação deve ser elaborada a partir das notas técnicas da Anvisa e da Sesa
Geral
Ministério Público notifica instituições que acolhem idosos sobre casos suspeitos de covid-19
Além de passar informações para o Ministério Público, lares terão que retirar moradores do convívio comunitário e comunicar secretarias de saúde dos municípios
Geral
Prefeitura de Vila Velha é notificada para resguardar idosos e pessoas em situação de rua
As notificações recomendatórias foram encaminhadas pela Promotoria de Justiça Cível do município
Geral
Preços abusivos: produtos de higiene e alimentos estão na mira do Procon e do Ministério Público do ES
A Associação de supermercados do Estado firmou um compromisso com os órgãos de fiscalização para evitar o aumento dos preços em meio à pandemia
Geral
Ministério Público questiona Ceturb sobre medidas para evitar ônibus lotados na Grande Vitória
Questionamento ocorreu após a constatação do MPES, por meio de matérias veiculadas na imprensa, de que muitos coletivos continuam circulando cheios