Política
Gilmar Mendes recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
Ele já havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato
Tag STF
Política
Prisão de Collor é mantida após audiência de custódia; defesa pede domiciliar
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 6 meses de prisão, em maio de 2023, pelo próprio STF
Política
STF tem maioria para condenar cabeleireira que pichou "Perdeu, mané"; Fux pede pena menor
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Política
Lula e comitiva chegam a Roma para o funeral de papa Francisco; veja quem viajou
Foram ministros, chefes dos Poderes e parlamentares; Papa Francisco morreu na segunda-feira em decorrência de um AVC
Política
Moraes e mais três votam para manter Collor preso, mas Gilmar suspende julgamento
Ex-presidente foi preso em decorrência de condenação da Operação Lava Jato
Política
Alexandre de Moraes manda prender Collor, condenado por corrupção
Ex-presidente da República foi condenado a pena de 8 anos e 10 meses de prisão decorrente de uma condenação na Operação Lava Jato
Cotidiano
Toffoli vota para manter suspensão de reintegração de posse de área em Vila Velha
A manifestação ocorreu na Segunda Turma da Corte e a expectativa é que a apreciação da liminar seja concluída pelo colegiado até a próxima semana
Política
Primeira Turma do STF torna réus denunciados pela gerência do golpe
Seis auxiliares do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão responder por cinco crimes
Política
STF julga denúncia a ex-assessores de Bolsonaro por trama golpista
Ministros do colegiado vão decidir se tornam réus mais seis denunciados pela PGR por tentativa de golpe
Política
Moraes concede prisão domiciliar para pastor preso por atos golpistas de 8/1
A decisão de Moraes, publicada nesta terça-feira, 15, discorda da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a permanência do pastor em regime fechado
Economia
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Pejotização ocorre quando uma empresa contrata PJ ao invés de CLT com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista
Economia
O que é pejotização e o que está em jogo no STF? Entenda
Pejotização, que vem se tornando cada vez mais comum, é a contratação de PJ ao invés de CLT por uma empresa
Economia
Qual o impacto da decisão do STF de suspender ações de pejotização? Especialistas analisam
Medida abre caminho para resolver insegurança jurídica que custa fortunas a empresas, mas pode colocar em risco financiamento de imóveis para baixa renda e Previdência; entenda
Trabalho
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Justiça
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados