Política
Moraes manda Bolsonaro apresentar 'convite oficial' para posse de Trump
Ex-presidente pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar ao Estados Unidos para posse de Donald Trump
Tag STF
Esportes
STF já tem data para retomada do julgamento que define o futuro de Ednaldo Rodrigues na CBF
A medida foi expedida por Gilmar Mendes, que foi também o único a votar antes da suspensão do julgamento
Política
"Redes só vão atuar no Brasil se respeitarem a legislação", afirma Moraes
Ministro se manifestou após a Meta anunciar o fim da checagem de informações e a redução da moderação de conteúdo em suas plataformas
Política
Moraes: Tenho convicção que STF não vai permitir que redes continuem sendo instrumentalizadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. “Não posso falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil tenho absoluta certeza e convicção que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando […]
Política
Bolsonaro é convidado para posse de Trump e pede liberação ao STF
O ex-presidente informou que seu advogado já solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte
Economia
Gilmar suspende processos sobre Funrural até STF julgar ação de quase R$ 21 bi
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a regra que obriga empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão vale até o Supremo dar a palavra final sobre o assunto em […]
Política
Moraes absolve homem em situação de rua acusado de participar dos atos golpistas
Ministro do STF determinou a soltura de Jeferson Figueiredo, preso sob acusação de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
Política
Bolsonaro deve ser julgado por tentativa de golpe pela Primeira Turma do STF
Ex-presidente deve ser denunciado pela PGR sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático do País
Política
De 26 entidades que receberam emendas parlamentares, apenas 4 são transparentes
Relatório da Controladoria-Geral da União aponta falta de transparência na divulgação de informações de entidades que receberam recursos públicos
Esportes
Corinthians e Flamengo veem patrocínios de bets vetadas pelo STF colocados em xeque
Uma ação do ministro do André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a operação de bets licenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) fora do território do Estado. Isso inclui as patrocinadoras de Corinthians e Flamengo, Esportes da Sorte e Pixbet, respectivamente. A depender do entendimento da CBF, isso pode proibir […]
Política
Dino nega bloqueio de repasses do governo para emendas da Saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória – as quais, segundo o partido, estariam sendo usadas “indevidamente visando compensar perdas parlamentares decorrentes da suspensão” das emendas de relator e de comissão – espólio do orçamento secreto. […]
Política
Partido Novo pede a Dino bloqueio de supostas 'emendas disfarçadas' do Ministério da Saúde
O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da Saúde suspeito de entregar “emendas disfarçadas” para parlamentares. O partido alega que a ação governamental faz transferências de forma discricionária e sem critérios técnicos de transparência, se assemelhando aos […]
Política
Na véspera da virada do ano, Dino libera R$ 370 milhões em emendas para saúde
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e se dá no último dia da execução orçamentária de 2024
Política
AGU reforça a Dino que é necessário liberar emendas à saúde para cumprir piso
Manifestação foi feita após ministro Flávio Dino, do STF, pedir que governo comprovasse que R$ 370 milhões em recursos seriam "imprescindíveis" para piso
Política
Dino bloqueia emendas de comissão do Senado que não foram empenhadas até 23/12
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de […]